Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL A Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional...
Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do 3º Congresso Goiano da Advocacia Jovem. O evento ocorreu nesta quinta-feira (2/3), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia (GO)....
Para reforçar a importância da ocupação feminina em espaços de poder, a OAB Nacional, por meio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), na quarta-feira (1/3) lançou o curso “Violência Política Contra a Mulher”....
Na tarde desta quinta-feira (2/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugurou as novas instalações da 9ª e 11ª turma na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis....
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu discurso durante a sessão solene do tribunal em homenagem ao centenário de falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, na quarta-feira (1º/3). O magistrado citou diversas obras que abordam a vida e o legado do jurista, advogado, diplomata e político...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho participaram do lançamento de obras da Editora Migalhas em homenagem ao centenário do falecimento de Rui Barbosa, nesta quarta-feira (1/3), em Brasília. Os livros apresentados foram os Volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui...
A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou a seu segundo destino nesta quarta-feira (1/3). Em João Pessoa (PB), um dos destaques foi a realização de visitas institucionais a órgãos ligados à Justiça ao longo da manhã. Nos encontros, foi encaminhada a inclusão de temas legais relacionados à advocacia em cursos de formação de...
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