O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) informa que foi alvo de um ataque hacker na noite de domingo (26/3) e nesta madrugada segunda-feira (27/3). Não há, até o momento, indícios de que foram vazados ou sequestrados dados pessoais ou sensíveis....
Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I, e vigente ainda durante o regime monarquista. Desde então, o país foi regido por outras seis, sendo a última promulgada em 1988, chamada de Con...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03)....
O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Ter...
A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental...
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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais manifestou apoio, nesta sexta-feira (24/03), à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país...
Presidentes de Seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram, nesta sexta-feira (24/03), em Florianópolis, o tema da advocacia dativa nos estados e no Distrito Federal. Os presidentes encaminharam a criação de uma Coordenação Nacional de Promoção da Advocacia Dativa....
A proposição pretende ratificar que, se houver empate em julgamentos em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Ainda, estabelece que qualquer autoridade judicial poderá expedir de ofício ordem de habeas corpus, individual ou coletivo, se verificar no curso de qualquer...
A abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (23/03), em Florianópolis....
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