O “Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu as dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto na Constituição Federal. A discussão contou...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve no Senado discutindo a tramitação do Projeto de Lei 4.830/20, que permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. O texto recebeu propostas feitas pela...
As inscrições para o Prêmio Innovare terminam no próximo dia 8 de maio. A premiação, reconhecida por muitos como o Oscar da justiça brasileira, seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro...
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), a visita institucional do presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenadv) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IA-PE), Gustavo Ventura....
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (18/4). Entre os 69 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse, na tarde desta terça-feira (18/4) à procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas, Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela terá atuação voltada especialmente para a proteção e garantia dos honorários advocatícios....
A OAB Nacional e conselhos de classe estiveram reunidos, nesta terça-feira (18/4), para debater a ampliação do ensino remoto nas universidades. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A Ordem foi representada pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), convite para participar do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), que será realizado entre 14 e 16 de junho, em Brasília. O evento terá como tema central “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal” e celebr...
A revista especializada Conjur publicou, na segunda-feira (17/4), um perfil da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza. Primeira mulher negra a presidir a comissão, Silvia foi indicada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, no início da gestão, em 2022....
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