O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento promove debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina....
O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A OAB-MA decidiu realizar o pleito utilizando o sistema "Helios Voting", desenvolvido pela...
A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ. O evento está previsto para ocorrer às 18h30 de 21 de junho, no Salão de Recepções da Corte....
Em decisão proferida em sede de Procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional da OAB-MT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou irregular a forma de cobrança das custas processuais pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a entrada em vigor da Lei estadual 11.077/2020....
As comissões Especial de Direito Eleitoral e Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB estiveram reunidas na última quinta-feira (11/5) para debater temas comuns aos dois colegiados. Elas receberam, também, o advogado, professor e pesquisador em Direito Eleitoral Diogo Rais, que fez uma exposição sobre a...
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (15/5), mais uma etapa de correição, desta vez na região Norte do país. A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional paraense foi composta pelos corregedores nacionais adjuntos da OAB, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e Pérsio Oliveira Landim....
As inscrições para o 1º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento, que será entre os 18 e 19 de maio em Santarém (PA), tem como objetivo dar início a ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia de todos os...
O Conselho Federal da OAB apresentou, na última quarta-feira (10/5), manifestação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a favor da inclusão obrigatória do conteúdo de direito eleitoral nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em direito....
O Conselho Federal da OAB esteve, nesta sexta-feira (12/5), em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) para estreitar laços entre as instituições para ampliar a atuação da OAB Nacional para a contribuição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)....
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