As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Foram analisados, ao todo, 67 processos....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, nesta quinta-feira (17/8), a sexta edição dos Debates Previdenciários. Os direitos do advogado e advogada que atuam na área previdenciária e como buscar auxílio em caso de prerrogativas violadas foram tema do debate....
A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização das prerrogativas profissionais de todas e todos os advogados do país, inclusive de colegas que exercem mandatos e funções de representação da classe....
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB fez sessão extraordinária virtual, na quinta-feira (17/8). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB, bem como analisar consultas em tese nos termos do art. 85, IV, Regulamento Geral....
Para celebrar o Mês da Advocacia, o site oab.org.br está publicando semanalmente textos especiais. Nesta semana, está no ar o primeiro capítulo da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, para lembrar como foi o histórico que resultou no texto legal que rege a atividade profissional dos advogados e suas alterações ao longo...
Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte reuniram-se, na noite de quinta-feira (17/8), para a abertura da 10ª Conferência da Advocacia Potiguar, que tem como tema “Advocacia em Movimento”. No evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a classe segue integrada e em movimento....
O avanço das tecnologias, como a inteligência artificial, e seu impacto na advocacia e no mundo jurídico serão temas de painéis na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O tema é um dos mais buscados por advogados que buscam nas ferramentas tecnológicas a...
O Conselho Federal da OAB participou nesta quinta-feira (17/8) de audiência pública sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) nos últimos cinco anos. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados e foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos...
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima terça-feira (22), o livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães”, que presta um tributo à integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma, além de presidir a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) da Corte....
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, participou, na manhã desta quinta-feira (17/8), da 21ª Convenção da Associação Brasileira de Advogados (ABA), em Natal, no Rio Grande do Norte. Entre outras autoridades, estava presente no evento o presidente da ABA, Esdras Dantas....
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