Recife (PE), 05/10/2009 - O editorial "Respeito à vontade popular" foi publicado na edição de hoje (05) do Jornal do Commercio (PE): "A comparação é inevitável: a Câmara Federal que aprovou Propost......
Rio de Janeiro, 05/10/2009 - A Constituição brasileira - primeira lei na hierarquia das normas do País - completa hoje 21 anos de vigência. Chega à fase adulta amadurecida, segundo especialistas. De a......
Brasília, 05/10/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou hoje (05) ao presidente naciona......
Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da entidade, Antonio Aug......
Teresina (PI), 05/10/2009 - Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais......
Brasília, 05/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá às 14h de hoje (05) a visita de 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF......
Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Romeu Felipe Bacelar Filho, para representar a e......
Brasília, 04/10/2009 -A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer o fim da Resolução 63, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estabelece trânsito direto dos inquéritos criminais entre a Polícia Fe......
Brasília, 04/10/2009 - O anteprojeto de lei de iniciativa popular que exige que candidatos a cargos eletivos tenha ficha limpa divide a opinião dos deputados. A proposta, que conta com mais de 1,3 m......
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