Salvador (BA), 21/10/2009 - O presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, entregou hoje (21) à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, o Relatório sobre a S......
Brasília, 21/10/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF)julgou hoje (20), por unanimidade, totalmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3978, ajuizada pelo Conselho Federal da......
Brasília, 21/10/2009 - Está na pauta de julgamentos de hoje (21) do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3978, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados......
Brasília, 21/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário de Justiça de hoje (21), edição nº 201, a íntegra do texto do Provimento 133/09 da entidade, que r......
Brasília, 21/10/2009 - "O sistema prisional brasileiro não pode adotar o castigo, a humilhação e a violência psíquica como formas de punir quem cometeu um crime. As prisões contêineres ainda em uso ......
Brasília, 21/10/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal promove na manhã de hoje (21) a 1ª Mesa Redonda Sobre a Questão do Tratamento de Resíduos Sólidos do Dis......
Brasília, 21/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Corre......
Brasília, 21/10/2009 - O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), relator do Projeto de Lei Complementar 104/07, da deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), que inclui os serviços advocatícios no Simples Nacional,......
Natal (RN), 21/10/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte comemora amanhã (22) 77 anos de existência, nascida da iniciativa do então presidente do Instituto ......
Brasília, 21/10/2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá entrar com uma representação contra o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), pela manutenção de condições precária......
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