Brasília, 10/06/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (10) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federa......
Brasília, 10/06/2010 - Vencem no dia 21 de junho as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST......
Porto Alegre (RS), 10/06/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, ao destacar hoje (10) a importância para a sociedade civil que o projeto Ficha Limpa vig......
Salvador (BA), 10/06/2010 - O artigo "Em defesa da vida" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Saul Quadros, e foi publicado na edição de hoje (10)......
Vitória (ES), 10/06/2010 - Presente em Vitória para a participação na "Semana de Prerrogativas", organizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, o presidente naci......
Brasília, 10/06/2010 - O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura. O total de investigações envolven......
Brasília, 10/06/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá assistir hoje (10), a partir das 19h, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jul......
Brasília, 09/06/2010 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (08), habeas corpus (HC 91610) para declarar a nulidade de provas apreendidas pela Polícia Federa......
Brasília, 09/06/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) enviaram hoje (09) requeri......
Brasília, 09/06/2010 - O ministro Eros Grau, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4414, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (......
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