Brasília, 20/07/2010 - O artigo "Lei Ficha Limpa legitima exigência de cidadãos" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na ediç......
Brasília, 20/07/2010 - A partir do dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a exigir que mais oito classes processuais sejam protocoladas na Corte exclusivamente por meio eletrônico.......
Rio de Janeiro, 20/07/2010 - O afastamento da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury do Juizado Especial Cível de Inhomirim, Magé, feito após denúncia formulada pela Seccional da OAB do Rio de Ja......
Belo Horizonte (MG), 20/06/2010 - ASeccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) nomeoua integrante da Comissão de Prerrogativas da entidade, Cintia Ribeiro de Freitas, para acom......
Brasília, 20/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saudou hoje (20), ao participar da sessão plenária extraordinária do Conselho Nacional do Minis......
João Pessoa (PB), 20/06/2010 - As empresas de cartões de crédito desrespeitam a Constituição Federal ao cobrarem juros extorsivos, que chegam a beirar os 600% ao ano sem o consentimento do consumidor,......
Cuiabá (MT), 20/07/2010 - Notificado sobre pedido de providência acerca do julgamento de processos sobre a greve dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Justiç......
Brasília, 20/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (20) da 6ª sessão extraordinária de 2010 do Conselho Nacional do Ministério Públ......
Campo Grande (MS), 19/07/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, recebeu a visita do juiz criminal da 8ª Cautelar de San......
Brasília, 19/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou hoje (19), por meio de portaria, a Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiênci......
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