É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos 85 anos. Natural de Florianópolis, se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966 e dedicou sua carreira principalmente ao Direito das Famílias....
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, nesta quinta-feira (21/3)....
Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), reclamação disciplinar ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, em razão de violação dos deveres funcionais impostos aos membros do Ministério Público...
O coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e a presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral, se reuniram nesta quarta-feira (20/3) com o ministro do Esporte, André Fufuca, em Brasília. Na oportunidade, os representantes da Ordem...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/3), a redação final do Projeto de Lei (PL) 1259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para elencar, dentre os direitos do advogado, o de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de...
Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advo...
O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (18/3) uma delegação da OAB-ES para debater pautas da advocacia do estado capixaba. A comitiva, liderada pelo presidente da seccional, José Carlos Rizk Filho, reuniu diversos presidentes de subseções do interior do Espírito Santo....
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 17h desta segunda-feira (18/3), o edital contendo a lista dos locais de prova da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP)....
Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento conclamam, em conjunto, as advogadas, os advogados e os membros da Diretoria e de todo o Sistema OAB, para a construção de um ambiente jurídico ético, justo, solidário e inclusivo....
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