Brasília, 17/03/2011 - "É inegável que o Conselho Superior dos Ministérios Públicos Estaduais desenvolve atividade fim, pois quando atuam no controle dos arquivamentos e instaurações de inquéritos civ......
Brasília, 17/03/2011 - O Plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei 4409 de 2008, que cria seis novas Varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, s......
Brasília, 17/03/2011 - O grupo de trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e apresentar propostas para um regime de custas para o Poder Judiciário brasileiro promoverá......
Curitiba (PR), 17/03/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e a Caixa dos Advogados estão engajados na campanha de apoio aos desabrigados nas cidades do litoral paranaense......
Porto Alegre (RS), 17/03/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, determinou a suspensão, de maneira cautelar, da advogada que fo......
Brasília, 17/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará amanhã (18) a conferência de abertura do XV Simpósio de Direito Previdenciário, realizado pe......
Maceió (AL), 17/03/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB) de Alagoas enviou ofício ao diretor-geral de Polícia Civil do Estado, delegado Marcílio Barenco, requerendo a in......
Brasília, 17/03/2011 - A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, representa a entidade hoje (17), por designação do presidente nacio......
Brasília, 17/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ministra hoje (17), a partir das 9h, palestra na programação do II Encontro Norte e Nordeste dos ......
Brasília, 16/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (16), por unanimidade, que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos me......
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