A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difamação contra uma juíza...
O Conselho Federal da OAB recebe hoje a visita de 50 alunos de Direito da Universidade de Brasília (DF)....
Artigo de autoria da secretária-geral adjunta da OAB nacional...
O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Adin 4414, na qual a OAB questionou a criação de vara criminal exclusiva para o crime organizado. ...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Madto Grosso do Sul (OAB-MS) lançou hoje (31) o movimento "Eleições Limpas 2012"....
A OAB enviou mensagem aos advogados que estiveram na XXI Conferência informando que realizará sorteio de uma coletânea contendo o registro do evento...
A Adin 4781, ajuizada pela OAB contra a necessidade de licença préviapara ajuizar ações contra governadores no MS, terá Joaquim Barbosa como relator....
O Plenário do STF pode finalizar hoje o julgamento da Adin 4414, na qual a OAB Nacional questiona a criação da 17ª Vara Criminal de Maceió...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou preocupação da entidade...
São cabíveis embargos infringentes quando o acórdão houver reformado, em grau de apelação e por maioria, a sentença de mérito no tocante aos honorários....
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