A OAB ajuizou a Adin 4845 contra o artigo 13 da Lei 9.226/09, que impõe que o advogado responde solidariamente com o cliente por infrações no campo tributário....
O presidente nacional da OAB participa hoje em Santarém, no Pará, do Ciclo de Palestras Jurídicas promovido pela Subseção da OAB local. ...
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, participará hoje, a partir das 9h, da 8ª sessão ordinária do CNMP....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lançou hoje a pedra fundamental da construção da sede administrativa da Subseção da OAB de Anápolis, em Goiás. ...
O Programa Nacional de Educação Continuada, desenvolvido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), acaba de lançar 7 novas aulas e 2 palestras. ...
Ophir Cavalcante confirmou sua participação na solenidade de posse do ministro Francisco Falcão no cargo de corregedor nacional de Justiça....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu comunicado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre a criação de Comissão sobre Direito e Justiça....
A OAB e o Coadem realizam, nos dias 5 e 6 de setembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Curso de Direito Tributário no Mercosul: Análise Comparativa....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, confirmou sua participação na posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice do STJ....
O Conselho Federal da OAB receberá hoje a visita de estudantes do Mato Grosso do Sul e do Paraná....
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