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Direito Penal foi opção da maioria dos inscritos no VIII Exame da OAB

O Direito Penal foi a principal área jurídica escolhida, no momento da inscrição, entre os 117.872 candidatos que prestarão o VIII Exame de Ordem Unificado. ...

OAB defende Corregedoria de Justiça cada vez mais atuante

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, manifestou confiança na linha de atuação do novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão....

Advogados do Piauí terão piso salarial de R$ 1,2 mil

Sancionada lei do Piauí que estabelece piso salarial de R$ 1,2 mil para os advogados do estado....

Ophir defende práticas mais efetivas para combater o crack

O Brasil ser o segundo consumidor mundial de crack prova, segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que as medidas contra o problema não funcionam....

Mais de 117 mil farão prova do VIII Exame de Ordem no domingo

No total, 117.872 candidatos inscritos no VIII Exame de Ordem Unificado farão a prova objetiva (primeira fase) neste domingo (09) em todo o país....

STJ reconhece que provas colhidas em escritório de advogado não valem

As provas colhidas pela Polícia em busca e apreensão feita no escritório Oliveira Neves durante a operação Monte Éden foram consideradas ilegais pelo STJ....

Lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modificada

A lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modernizada pelo Senado Federal por meio do PLS 124/09, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR)....

Presidente da OAB vai à posse do novo corregedor nacional de Justiça

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, participa hoje (06), a partir das 11h, da posse do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

OAB, CNBB e MCEE atentos para as decisões sobre a Lei da Ficha Limpa

A OAB, CNBB e o MCCE farão o Dia Nacional de Avaliação das decisões da Justiça Eleitoral sobre a aplicabilidade da lei conhecida como Lei da Ficha Limpa. ...

Senado fixa calendário para reforma do Código do Consumidor

O Senado anunciou o cronograma de atividades da Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor. As emendas serão aceitas até 28 de setembro. ...

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