A partir de hoje (22), nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito....
O relator da Comissão Especial sobre o novo CPC, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), apresentou parecer com mecanismos para acelerar a tramitação das ações civis....
A garantia do sigilo profissional do advogado é norma inerente à advocacia, que não se submete à Lei 12.683/12, dos crimes de lavagem de dinheiro....
Encerra-se ao meio-dia de amanhã o prazo para a apresentação de recurso acerca do resultado preliminar da primeira fase do VIII Exame de Ordem Unificado....
O Conselho Federal da OAB recebe hoje a visita de 30 alunos do Centro Universitário Barra Mansa (UBM), de Barra Mansa, Rio de Janeiro....
Os autos da Adin nº 4705 do Conselho Federal da OAB já estão conclusos ao relator e prontos para julgamento do mérito pelo STF....
O presidente em exercício da OAB, Alberto de Paula Machado, participa hoje de homenagem ao ministro Felix Fischer em razão de sua assunção à Presidência do STJ....
Em dois dias, o Canal Prerrogativas (www.prerrogativas.org.br), criado pela OAB na web e redes sociais, soma 390 fãs no Facebook e 320 seguidores no Twitter ...
O ministro Celso de Mello, do STF, admitiu a entrada de associações de advogados na Adin 3396, ajuizada pela A OAB contra o artigo 4 da Lei 9527/97. ...
A OAB do Mato Grosso comunicou ao corregedor-geral de justiça que o acesso de advogados ao Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá vem sendo limitado....
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