O jornal Valor Econômico publicou hoje matéria sobre ofício enviado ao STF por Ophir, cobrando o julgamento da ADC 18, sobre inclusão do ICMS no PIS e Cofins....
A Corte Especial do STJ decidiu que a redução de honorários de sucumbência em grau de recurso só é possível se houver pedido expresso da parte. ...
Uma carta magna em plena afirmação. Desta forma, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, definiu a Constituição, que completou 24 anos de vigência....
A Secretaria de Jurisprudência do STJ lançou novas ferramentas em sua página de pesquisa para aperfeiçoar a busca virtual e facilitar o trabalho do usuário. ...
A PEC 14/2012, em tramitação no Senado, amplia os casos em que o Estado deve indenizar por erro judiciário. ...
O Canal das Prerrogativas, criado pela OAB na internet e redes sociais, já foi visitado 3653 vezes, desde a sua criação, há menos de um mês. ...
OAB na TV: Acordo define Centro Ibero-Americano de Arbitragem ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje (05) o conselheiro federal da OAB pelo Acre...
Ophir Cavalcante, ao visitar hoje (05) a Seccional da OAB de Rondônia e cinco Subseções da entidade...
O governado do Paraná liberou nesta quinta-feira o pagamento de R$ 7,5 milhões em honorários devidos pelo Estado para advogados dativos. ...
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