O Conselho Federal da OAB recebe hoje a visita de 31 alunos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Balneário Camboriú (SC)...
Os presidentes da OAB e da Law Society assinaram plano de trabalho de protocolo de intenções fechado entre as duas entidades....
Ophir Cavalcante, manifestou hoje (25) apoio a uma política de intervenção do Estado para internação compulsória de pessoas viciadas em crack,...
O Conselho de Administração do STJ aprovou mudanças no horário de atendimento normal ao público e também de plantões judiciais. ...
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, reuniu-se com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, ocasião em que falaram sobre a PEC 209/12, dos Recursos....
Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a Adin 4822, ajuizada pela OAB contra o auxílio-alimentação para magistrados. ...
Aguarda parecer da AGU a Adin 4855, ajuizada pela OAB para extinguir o Decreto nº 15.846/2011, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras pela Internet. ...
O conselheiro da OAB, Luiz Carlos Levenzon, considera “inaceitável” a tabela do novo CPC para os honorários nas causas contra o poder público....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe nesta quinta-feira (25) a visita de estudantes de São Paulo e Mato Grosso...
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, lançou a Caravana das Prerrogativas no Acre, na sede da OAB local....
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