Um recorte paranaense dos resultados do Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país, foi apresentado pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta sexta-feira (10/7), durante sessão do Conselho Pleno da OAB-PR...
A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
A abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2024, realizada nesta quinta-feira (11/7), em Cuiabá (MT), contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representada pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Em seu discurso, ele enalteceu a importância da jovem advocacia e o programa de interiorização da entidade...
O encontro, que reunirá especialistas para debater o tema “Construindo pontes para a segurança jurídica no terceiro setor”, será virtual, nos dias 5 e 6 de agosto, sendo no primeiro dia das 8h30 às 18h e no segundo, das 9h às 19h...
A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a 13 de setembro em Burgos, na Espanha, e proporciona uma oportunidade única de intercâmbio de conhecimentos e experiências no âmbito jurídico...
O acordo deve garantir a prerrogativa da advocacia de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário do Júri com respeito às regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios...
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023...
Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o CFOAB para atuar como observadora da comissão especial sobre o tema...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial...
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