A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da OAB realizará nesta quinta debate sobre a Lei da Anistia e a Guerrilha do Araguaia....
A OAB protocolou pedido para que o STF casse a liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação dos novos TRFs no país....
A OAB-MT ingressou com pedido para atuar como amicus curiae no processo 85264/13 para defender os interesses da advocacia durante greve dos agentes penitenciários....
A décima edição do Prêmio Innovare, que conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para sua realização, teve 463 inscrições efetuadas. ...
Foi realizada a primeira distribuição automática de processo a ser julgado pelo plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
A ADPF 59, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para propor uma ampla auditoria da dívida externa do país, terá o ministro Roberto Barroso como relator. ...
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, defendeu no Piauí a adesão maciça da sociedade à Campanha Eleições Limpas, deflagrada pela OAB e MCCE....
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça da OAB fará na próxima quinta um debate sobre a punição ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos....
oab exige qualidade de empresas telefônicas...
O CNJ acolheu pedido de medida liminar da OAB-PR para impedir a transferência de depósitos judiciais não tributários para os cofres do Estado. ...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.