Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho recebeu o título de membro honorário “del Comité y de La Abogacia Colombiana”....
Brasília – “Não se pode alterar a Constituição a todo e qualquer momento. Isto deve ser discutido no âmbito do CPC” afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a PEC nº 15/2011, na manhã desta quinta-feira (15)....
Brasília – O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas foi apresentado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados....
João Pessoa (PB) - A seccional da OAB Paraíba receberá, nesta sexta-feira (16) o lançamento da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários. ...
Campo Grande (MS) - O CNJ suspendeu a eficácia do artigo 102b 102-B do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do MS que dispõe que os cumprimentos de sentença devem ser feitos mediante novo processo a ser distribuído....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participa nesta sexta-feira (16), da reunião da Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, no Rio de Janeiro...
O Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2013 foi movimentado nesta quarta-feira (14), com o recebimento do parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT)....
Brasília – O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas foi apresentado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), nesta terça-feira (13), ao Congresso Nacional. ...
Atendendo pleito da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)....
Brasília – O anteprojeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, que destina mais recursos do governo federal para a saúde foi entregue, nesta terça-feira (13), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
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