Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 alterações no Sistema do PJe. ...
Goiânia (GO) – A Seccional goiana da OAB realizou nesta quarta-feira (21), o lançamento oficial da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários, movimento que vem ganhando força pelo País. ...
Brasília – O Conselho Federal da OAB cobrou nesta quinta-feira (22), ao governo federal que adote providências imediatas exigindo a completa investigação do massacre ocorrido na Síria na última semana....
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) permaneça recebendo petições por meio físico, e não somente virtual. ...
Brasília – Estão abertas as inscrições para o “Concurso Arrazoado Forense em Comemoração aos 25 anos da Constituição Brasileira”, que integra o rol de atividades comemorativas promovidas pelo Conselho Federal da OAB....
Teresina (PI) Técnicos da Escola Nacional de Advocacia (ENA) estarão em Teresina, no dia 22 de agosto, para ministrar o curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí)....
Brasília – O Avaaz, maior organização mundial de mobilização social pela internet, encampou a campanha de reforma política “Eleições Limpas”, promovida pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)....
Teresina (PI) - Inicia nesta quinta-feira (22) o I Congresso OAB-PI, Advocacia e Constituição no Século XXI. A abertura solene do evento acontece às 18h30, com palestra do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....
Brasília – Em decisão proferida no dia 13 de agosto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, provimento à Apelação Cível que visava a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.514/2011. ...
Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (20), seu ingresso como assistente no processo que busca suspender o ato administrativo do TJ-SP – Provimento CGJ nº 17/2013. ...
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