Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, requereu o cumprimento da Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), na implantação do PJe. ...
Brasília – A OAB requereu ao CNJ, nesta quarta-feira (28), a unificação das 46 versões existentes do País do PJe, bem como a sua adequação técnica, para atender ao Estatuto do Idoso e a Lei da Acessibilidade. ...
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XI Exame de Ordem Unificado....
São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional paulista da entidade, prestigiou a posse das Comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal e da OAB-SP....
Brasília - O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. ...
Brasília – O cumprimento pleno dos critérios definidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento de precatórios, bem como a correção dos valores devidos, foi o objeto do requerimento feito pela OAB, ao ministro Luiz Fux....
Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena nos cálculos de precatórios. ...
Vitória (ES) - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) conquistou junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a adaptação do sistema e-JUD-2, para que seja possível a sua utilização por deficientes visuais. ...
Brasília – Foi empossado na tarde desta terça-feira (27), o advogado Walter Agra Junior, representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Brasília – Tomaram posse na tarde desta terça-feira (27) os advogados, representantes do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gisela Gondin Ramos e Paulo Eduardo Teixeira. ...
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