Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou nesta quarta-feira (13) a atuação do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias, na conquista da manutenção do regime do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos advogados....
Brasília – “Um necessário encontro com a verdade histórica brasileira”, essa foi a declaração que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fez sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente da República João Goulart....
Goiânia (GO) – O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia participa nesta quarta-feira (13), do 1º Encontro de Direito Digital do Estado de Goiás, promovido pela seccional goiana da entidade. ...
OAB conquista no CNJ atendimento a todos que estiverem na fila do TJSP...
O presidente nacional OAB, Marcus Vinicius avaliou como extremamente positivo o parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT/PE), que acolheu no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386/2012....
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (12), por 8 votos a 7, que a vaga aberta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) com a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben pertence aos advogados. ...
Senador Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013 que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho....
Brasília – Será votado nesta terça-feira (12) no Senado Federal o relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386/2012, que altera a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. ...
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Brasília - A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial....
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