Porto Velho (RO), 25/04/2007 - “A OAB é a sentinela da cidadania. Já lutou pelo fim da ditadura militar e por eleições diretas. Recentemente passou a lutar por ética na política, e por respeito à Constituição. Agora, nosso desafio é dar conteúdo social ao estado democrático de direito, que é uma conquista da sociedade brasileira da qual a nossa Ordem foi uma das principais protagonistas”. Com essas palavras, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, liderou hoje (25) a caminhada da OAB pela paz e contra a violência em conjunto com vários movimentos sociais, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e movimento estudantil, que reuniu mais de duas mil pessoas, conforme dados da Polícia Militar.

Essas foram as principais observações contidas no pronunciamento feito pelo presidente da OAB Rondônia durante a caminhada pela paz e contra violência que partiu da concentração na rua Rui Barbosa, em Porto Velho, e fez sua primeira parada na Assembléia Legislativa, onde as lideranças do movimento entregaram sugestões de propostas para melhoria da Educação e da Segurança Pública.

Durante a caminhada, os advogados cobraram firme posição das autoridades no combate à criminalidade e pelo fim da onda de violência que atinge a todos indistintamente. Os advogados empunharam faixas denunciando o assassinato de três advogados num espaço de menos de um ano e meio e as ameaças de morte contra mais de dez operadores do Direito.

O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, disse que os governos precisam dar mais atenção à educação, pois as conseqüências da falta de qualidade do ensino público surgem na carreira profissional. Ele citou como exemplo o Exame de Ordem da OAB-RO, cujo índice de aprovação não passa de 30% em Rondônia e de 20% em alguns Estados. “O alto índice de reprovação na prova da OAB não é só de responsabilidade das faculdades de Direito. O problema maior está na formação de base do profissional que pretende iniciar a carreira jurídica”. Os resultados do Exame da OAB são encaminhados ao MEC e ao Conselho Federal da OAB.

Depois de entregar documentos na Assembléia, onde as lideranças foram recebidas pelo deputado Néri Firigolo (PT), o único que estava presente no Parlamento, a caminhada se dirigiu ao Tribunal Regional do Trabalho, ao Tribunal de Justiça e finalizou na praça Presidente Dutra, onde o presidente da OAB-RO e a presidente do Sintero, Claudir Magalhães, entregaram reivindicações distintas ao gabinete do governador Ivo Cassol. As propostas da OAB-RO dizem respeito ao combate à violência, à instalação de vara da Justiça Federal em Cacoal e à guarda da fronteira por batalhões do Exército Brasileiro, conforme carta aberta às autoridades tiradas da sessão extraordinária do Conselho Seccional em Cacoal, no último dia 13. As do Sintero referem-se às melhorias salariais e de condições de trabalho aos trabalhadores da Educação.

Liderando vários advogados que participaram da caminhada, Hélio Vieira lembrou que de nada adianta as autoridades falarem em progresso e desenvolvimento, com a chegada das usinas do Madeira. “Hora, se não debelarmos os índices de criminalidade, o progresso não virá porque nenhum grande grupo empresarial vai investir onde não há segurança para seus funcionários e para seus negócios”, afirmou o presidente da OAB Rondônia.

Hélio Vieira entregou à chefe de gabinete do governador a proposta dos advogados e da sociedade para a adoção de uma política de segurança pública. A proposta foi discutida entre os profissionais da área jurídica e aprovada na sessão extraordinária da OAB, realizada na cidade de Cacoal, onde o presidente da Subseção da OAB foi assassinado recentemente.