OAB-PA vai a Carepa pedir nomeação de 97 Defensores
Belém, 14/04/2007 - A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Angela Sales, confirmou o compromisso da entidade em apoiar a luta pela nomeação de 97 Defensores Públicos aprovados no último concurso público, que prevê a provisão de cargos para a carreira da Defensoria Pública do Estado do Pará. Em reunião no plenário Aldebaro Klautau com representantes dos 143 aprovados no concurso, ficou acertado que a presidente da OAB-PA vai solicitar audiência conjunta com a Defensora Geral, Anelyse Freitas, para tratar do assunto junto à governadora Ana Júlia Carepa ainda em abril.
A intenção da presidente é pleitear o preenchimento do quadro definido em edital, com a nomeação dos outros 47 aprovados. A expectativa de Angela Sales é também que o governo do Estado possa preencher até o final do ano as 137 vagas à 1ª entrância da Defensoria Pública do Estado e, dessa forma, completar o quadro previsto na Lei Complementar nº 054/2006, que prevê 137 vagas para as comarcas do interior, uma vez que o concurso aprovou 143 candidatos.
A presidente da OAB-PA destacou que a Ordem tem total interesse em ampliar o acesso à Justiça no Pará, a partir da presença de defensores públicos em todas as comarcas do Estado. Mais do que um compromisso de sua administração, a defesa da nomeação efetiva de todos os concursados significa, para Angela Sales, o compromisso maior com a nova estrutura proposta para funcionamento da Defensoria Pública, de uma nova Justiça, mais dinâmica e para todos.
Angela Sales, a pedido dos novos defensores, designou o presidente da Caixa de Assistência, o advogado e defensor Carlos Souza, para ser o interlocutor do grupo junto à OAB-PA. Ele vai acompanhar o andamento das nomeações e dos pleitos do grupo de aprovados no concurso público, mantendo a Ordem dos Advogados atualizada de todas as novidades do caso.
O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado, Gledson Diniz, se comprometeu em publicar nota oficial de apoio à causa dos novos defensores públicos nos jornais de Belém. Já a presidente da Associação dos Defensores, Maria de Belém Pereira, também colocou a entidade que dirige à disposição para identificar entre os aprovados aqueles que não têm interesse em assumir a vaga para que, ao serem nomeados, declinem do cargo, conferindo mais celeridade à nomeação dos que estão na vez e têm interesse efetivo em seguir a carreira de defensor.