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OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

sexta-feira, 9 de março de 2007 às 11h35

Brasília, 09/03/2007 - As estatísticas de número de cursos de Direito atingiram um novo recorde: eles somam agora nada menos que 1.038 cursos no Brasil, perdendo apenas para a área de Administração, que continua contabilizando o maior número de cursos em funcionamento. As estatísticas são do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, e foram divulgadas hoje (09) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que monitora diariamente os números relativos aos cursos de graduação em Direito no Brasil.

O total de 1.038 cursos jurídicos em funcionamento no País demonstra ter havido um crescimento de quase o dobro em dois anos. Isso porque, em setembro de 2004, existiam cerca de 700 cursos de Direito em atuação. “A maioria deles, assim como hoje, não incentivava a formação humanista e geral do bacharel em Direito, tampouco o qualifica para o ingresso no mercado de trabalho, haja vista os recorrentes índices de reprovação nos Exames de Ordem em todo o País”, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

Ao longo de todo o ano passado, foram criados 88 cursos de graduação em Direito. Desses, o Conselho Federal da OAB havia opinado favoravelmente a apenas dois. De 2001 a 2003, o MEC autorizou a criação de 222 cursos de Direito no país, sendo que apenas 18 desses receberam pareceres favoráveis da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Nacional - ou seja, pouco mais de 8%. Já nos últimos três anos, na gestão de Roberto Busato (2004-2007), dos 180 novos cursos autorizados pelo MEC a funcionar, apenas 13 receberam parecer favorável da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.

A seguir tabela contendo o número atualizado de cursos de Direito em funcionamento no Brasil:




EstadoCurso de Direito
Acre3
Alagoas10
Amazonas10
Amapá6
Bahia47
Ceará17
Distrito Federal22
Espírito Santo35
Goiás32
Maranhão16
Minas Gerais129
Mato Grosso do Sul20
Mato Grosso28
Pará14
Paraíba15
Pernambuco24
Piauí24
Paraná82
Rio de Janeiro100
Rio Grande do Norte13
Rondônia10
Roraima03
Rio Grande do Sul73
Santa Catarina60
Sergipe09
São Paulo225
Tocantins11
Total de Cursos Direito no País 1.038

Atualização: 08/03/2007

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