Menu Mobile

Conteúdo da página

OAB-PA quer priorizar sintonia com a sociedade

domingo, 31 de dezembro de 2006 às 09h44

Belém, 31/12/2006 - Eleita presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil com 62% dos votos válidos nas quinze subseções paraenses - fato inédito em pleitos da entidade - a advogada Ângela Serra Salles toma posse às 19h de amanhã, 1º de janeiro, em meio a sessão extraordinária do Conselho Seccional. Ela vai substituir na presidência Ophir Cavalcante Júnior e promete dar continuidade ao trabalho que ele desenvolveu, sobretudo no que diz respeito à defesa e valorização da profissão do advogado e no desenvolvimento de uma gestão que fortaleça ainda mais os laços que unem a OAB à sociedade paraense.

Filha do falecido advogado Egydio Salles, um dos últimos grandes mestres do Direito no Pará, Angela Salles promete, com lágrimas nos olhos: ''Acima de qualquer compromisso, espero presidir a Ordem dos Advogados de uma forma que honre e dignifique o patrimônio ético e moral que meu pai me deixou''.

Sobre a gestão de Ophir, que deixa a presidência da Ordem depois de dois triênios administrativos (2001/2006), ela diz que seu diagnóstico é o mesmo que os colegas advogados fazem e que foi confirmado nas eleições de novembro: ''uma gestão excelente''. Porém, a nova prresidente destaca as realizações de Ophir voltadas para a valorização profissional do advogado. Destaca, ainda, o que considera ''a grande atuação da OAB na defesa da cidadania, do Estado Democrático de Direito e das instituições jurídicas, iniciativas que configuram e consolidam o perfil emblemático da instituição como defensora da sociedade civil''.

Mas a advogada reforça que a OAB, pela pluralidade de forças políticas e ideológicas que compõem o seu Conselho Seccional, conquistou e consolidou uma imagem de idependência, que se sobrepõe a partidos políticos e ideologias, merecendo, por isso, o respeito da sociedade civil. Mesmo assim, ela reconhece que ainda há muito a fazer no plano administrativo, sobretudo em questões pontuais de interesse interno da entidade de classe.

Uma dessas questões, evidencia Ângela, diz respeito à inadimplência dos advogados para com a Ordem, que hoje calculada em torno de 30%. A nova presidente diz que será preciso criar soluções que reduzam o percentual de inadimplência. A anuidade da OAB, explica a nova presidente, está em R$ 500, com desconto pelo pagamento antecipado e acréscimo de juros pelo pagamernto parcelado. Será necessário, segundo ela, criar soluções que facilitem a forma de pagamento e que terminem por reduzir a inadimplência. Uma dessas soluções é o Programa da Anuidade Progressiva, que prevê o pagamento progressivo da anuidade, nos primeiros cinco anos de inscrição na Ordem, para jovens advogados.

Outra questão que merece atenção permanente, segundo Ângela Salles, diz respeito à ética no exercício da profissão. ''Embora o contingente de advogados paraenses que responde a processos disciplinares fique em torno de 5% a 6% do total de advogados militantes, portanto abaixo da média nacional, que é de 10%, a ética no exercício da profissão é uma preocupação constante da OAB. E tão intensa, que 90% das denúncias que chegam ao conhecimento da Ordem são transformadas em processos disciplinares'', afirma a nova presidente. Os processos disciplinares, que podem chegar inclusive à cassação da inscrição da OAB, são instruídos pelos conselheiros da Ordem, mas julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. ''Em minha gestão, vou trabalhar em favor da conscientização do advogado, para valorizar a advocacia através de uma conduta e atuação profissional exemplares'', promete.

A nova presidente garante que em sua gestão a Ordem continuará a se preocupar com a qualidade do ensino jurídico no Pará. ''São muitos os cursos de Direito no Pará. Os últimos cinco tiveram parecer contrário da Ordem, mas foram autorizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). Mesmo assim, a OAB continuará fiscalizando a qualidade do ensino jurídico e mantendo o rigor no exame da Ordem, que, a partir de 2007, passará a ser unificado em todo o território nacional''. (O Liberal)

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres