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Fórum da reforma política se reúne hoje na sede da OAB

quarta-feira, 29 de novembro de 2006 às 07h00

Brasília, 29/11/2006 - O Fórum da Cidadania para a Reforma Política, que congrega 14 entidades da sociedade civil e é coordenado pelo jurista e professor Fábio Konder Comparato, medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estará reunido às 14h de hoje (29) no Plenário da Terceira Câmara da OAB, em Brasília. Na ocasião, a comissão diretora do Fórum vai discutir e votar as propostas a serem apresentadas pelo grupo no tocante à reforma na próxima sessão plenária (de dezembro) da OAB.

Entre as propostas que serão discutidas hoje estão as ligadas à soberania popular e à reforma eleitoral e partidária em si. Esta última envolve mudanças em itens como os sistemas partidário e eleitoral, o financiamento de campanhas no país e a revogação popular de mandatos eleitos (chamado recall), já objeto da Proposta de Emenda Constitucional nº 0073/2005, em tramitação no Senado Federal. Matérias como coligações partidárias, eleição de senadores, reeleição de chefes do Executivo e a organização dos poderes públicos também deverão ser examinadas no dia de hoje.

As entidades que integram o Fórum e estão encarregadas de selecionar e submeter à decisão plenária as propostas da reforma do sistema político brasileiro são: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), Instituto Nacional do Desenvolvimento Industrial, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Nacional de Jornais (ANJ), além da OAB.

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