Vitória (ES), 07/11/2006 - O advogado americano Charles B. Musslewhite, acusado pela Ordem dos Advogados do Brasil por prática ilegal da profissão, resolveu se reunir, em Cachoeiro de Itapemirim, apenas com os advogados das famílias das vítimas do vôo 1907 da Gol, e não mais com os familiares, como foi divulgado pelo americano na imprensa capixaba. Charles publicou anúncios convidando as famílias das vítimas para um encontrado destinado a esclarecer dúvidas, com o objetivo de representar esses parentes perante os tribunais dos Estados Unidos.

O americano disse que sua intenção é apenas conversar com os advogados, porque é muito importante que eles saibam que seus clientes têm alguém no Estados Unidos que está auxiliando nas investigações. “Em nenhum momento quis ofender as famílias ou a OAB. Não tive a intenção de fazer nada errado”. Ele afirmou que tem experiência de mais de 20 anos nos Estado Unidos e outros países nos casos de desastres aéreos.

Charles procurou o presidente da 2ª Subseção da OAB em Cachoeiro, Ubaldo Moreira Machado, para conversar sobre o assunto. Ubaldo disse que Charles esclareceu que não sabia que no Brasil tanto essa prática do anúncio de serviços advocatícios da forma como ele fez como também a atuação de advogados estrangeiros são ações proibidas pelo Conselho Federal da OAB, pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética da entidade.

“Disse a Charles que aqui o que ele veio fazer é ilegal, e ele me convenceu de que não fez intencionalmente, que desconhecia as leis brasileiras, já que em outros países, a exemplo dos Estados Unidos, isso não é proibido. Eu o aconselhei a cancelar a reunião com as famílias das vítimas, visto que se fizer isso, poderá sofrer algum constrangimento, como ser encaminhado à Polícia Federal para prestar esclarecimentos, e ele disse que vai se adequar ao provimento 91/2000 da OAB, que regulamenta a ação dos advogados estrangeiros no Brasil”, afirmou Ubaldo.

O presidente da 2ª Subseção da OAB em Cachoeiro disse ainda que, como advogado, Charles deveria se preocupar em conhecer a legislação brasileira antes de vir para cá. “A legislação nos Estados Unidos é uma, no Brasil é outra. Se ele veio conversar com os familiares das vítimas, não vejo tanto problema, mas do jeito que estava colocado no anúncio, poderia caracterizar aliciamento de clientela”.

Para Ubaldo, essa reunião como consultor não deveria mais acontecer, mesmo sendo apenas com os advogados dos familiares. “Charles ainda corre o risco de sofrer algum tipo de constrangimento, embora, sendo desse jeito, não haja problemas, tanto por mim quanto pelo Procurador da República em Cachoeiro, José Nilso Lírio, porque já o comuniquei do fato”, afirmou.

A esposa do publicitário Ricardo Leandro de Souza, uma das 154 vítimas do acidente aéreo, Andréia da Cunha Ferri, disse que é grande o assédio dos advogados . “Grupos de advogados argentinos, chilenos e americanos visitaram as famílias em Cachoeiro. Antes mesmo de ser encontrado e identificado o corpo do meu marido, quando eu ainda estava em Brasília, eles entravam em contato por telefone, já sabendo o nome da minha irmã e do meu sogro”.

Andréia afirmou ainda que, quando chegavam até ela, os advogados já estavam com toda a documentação pronta. “Eles se aproveitam da fragilidade do momento. Todos são bonzinhos, mas na verdade, sabemos que só querem se aproveitar da situação. A pressão é muito grande porque acreditam que há muito dinheiro envolvido, tanto é que até meu advogado, que é brasileiro, está sendo assediado por vários escritórios americanos para que indique clientes”. (Ana Paula Fassarella, do jornal A Gazeta )