Brasília, 08/10/2006 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (08), em sessão plenária, as regras para o debate dos candidatos à Presidência da República com a OAB. A entidade ouvirá e discutirá com os dois candidatos do segundo turno, separadamente, seus programas e metas de governo. O Conselho decidiu que cada debate terá duração de duas horas, com uma exposição do candidato sobre seus planos na primeira meia hora. Após a exposição, o candidato será argüido por uma bancada de entrevistadores, formada por cinco conselheiros federais da OAB - um por região geográfica - e dois ex-presidentes da entidade, que serão eleitos durante a sessão de hoje.

Os dois candidatos já foram convidados pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, no último dia 02. Até o momento, já confirmou participação o candidato Geraldo Alckmin, que comparecerá no dia 18 próximo, às 11h, para o Debate dos Presidenciáveis com a OAB. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não respondeu ao convite.

A seguir, a íntegra das regras do Debate dos Presidenciáveis com a OAB, aprovadas pelo Conselho Federal da entidade:

Para melhor proveito da presença dos candidatos à Presidência da República perante o Plenário do Conselho Federal, no sentido de melhor extrair deles compromissos, será necessário estabelecer regras de que dêem funcionalidade e objetividade ao debate. Pela ordem:

I. Da escolha da bancada de entrevistadores

1. A bancada de entrevistadores será composta por sete membros: dois ex-presidentes (Membros Honorários Vitalícios), escolhidos pelo voto do plenário do Conselho Federal, e um conselheiro por cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), escolhido pelo voto ou indicação consensual das respectivas bancadas regionais com assento no plenário do Conselho Federal. Os respectivos suplentes serão os que, na seqüência, obtiverem maior votação.

2. Um Conselheiro de uma região não poderá se candidatar a representante de outra região. É fundamental que o critério da representatividade regional prevaleça.

3. Os representantes eleitos poderão, a seu critério, acatar sugestões de perguntas por parte de seus pares, para encaminhar ao candidato no dia da entrevista.

II. Da entrevista

1. O debate terá duas horas de duração, e se inicia com a palavra do candidato, que disporá de até meia hora para expor, sem apartes, seu programa de governo e idéias. Ao final, formulará um Decálogo, que resumirá seus compromissos de governo com a sociedade brasileira, e que será firmado perante nossa instituição.

2. Após a exposição, o candidato será argüido pela bancada eleita da OAB. Não haverá réplica por parte dos entrevistadores. Se cada inquiridor formular com objetividade sua pergunta, dando ao candidato até oito minutos para resposta, será possível, nesse prazo de tempo, duas rodadas de pergunta pela banca entrevistadora.

3. É proibido formular perguntas ou conceitos que ofendam a honra do entrevistado ou estejam vazadas em termos que firam o decoro.

4. O entrevistador deve buscar a maior objetividade e clareza possíveis, evitando discursos paralelos, lembrando sempre que o centro das atenções são os Candidatos.

5. Embora a entrevista se dê no âmbito de nossa e seja conduzida por advogados, não deve se restringir a questões de interesse apenas de nossa classe profissional. A OAB, nesse evento, será, mais que nunca, tribuna da sociedade civil, devendo, portanto, preferencialmente encaminhar aos Candidatos perguntas de interesse geral. Esta Presidência recomenda aos integrantes da bancada eleita que busquem com nossa Assessoria de Imprensa apoio operacional.

6. É proibida qualquer manifestação de ordem partidária ou ideológica. Ao entrevistador será proibida declaração de voto ou de preferência por candidato.

7. Ao Plenário, será vedada qualquer manifestação – vaias, aplausos, palavras - em face quer das perguntas, quer das respostas.

8. O Presidente da República será tratado como candidato, condição em que comparece ao debate.

III. Da Organização do Debate

1. O debate será realizado no Salão Nobre do Edifício-Sede.

2. Comporão a Mesa o Presidente do Conselho, que conduzirá os trabalhos, o candidato, a Diretoria da OAB, os Membros Honorários Vitalícios e os detentores da Medalha Ruy Barbosa.

3. Os integrantes da bancada entrevistadora deverão estar postados, lado a lado, diante do candidato e do presidente da Mesa.

4. A imprensa terá pleno acesso ao evento, que poderá ser transmitido ao vivo, por rádio, televisão e Internet. Não terá, porém, no curso do debate, direito a perguntas ou a qualquer tipo de intervenção.

5. Dado o previsível afluxo de público, serão colocados telões em outras dependências do edifício-sede. Ao Salão Nobre, serão admitidos apenas dois assessores do Candidato, os profissionais de televisão que irão filmar o evento e os repórteres que o espaço físico comportar (selecionados por ordem de chegada). Os que excederem o espaço serão encaminhados para uma das salas com telões.