“SEMINÁRIO JURÍDICO REGIONAL”
Subseção: Porto Seguro

Dias: 10 e 11 de outubro de 2006.
Local: Câmara Municipal de Porto Seguro
Inscrições: Subseção de Porto Seguro (Tel: 73.3288-2288)

PROGRAMAÇÃO

Dia 10 de outubro de 2006
Terça-Feira

18:00 CREDENCIAMENTO

19:00 CERIMÔNIA DE ABERTURA

19:15 A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA E OS SEUS REFLEXOS SOBRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Palestrante: DINAILTON NASCIMENTO, Presidente da OAB-BA

20:00 DEBATES

20:45 ENCERRAMENTO

Dia 11 de outubro de 2006
Quarta-Feira

Manhã

9:00 A DISCIPLINA DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO
Palestrante: NILZA REIS, Juíza Federal da 8ª Vara Federal do Estado da Bahia, Mestre em Direito Econômico pela UFBA, Professora de Direito Civil da UFBA, Juíza do TRE (2001-2003 tendo sido eleita Corregedora em 2002)

9:45 DEBATES

10:30 A NOVA DISCIPLINA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO CPC
Palestrante: ESTEFANIA VIVEIROS, Presidente da OAB-DF, Advogada, Doutora em Direito Processual Civil, Profª da UNICEUB e AEUDF

11:15 DEBATES

12:00 ALMOÇO

Tarde

15:00 A LEI 11232 NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO TRABALHISTA
Palestrante: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO, Juiz do Trabalho aposentado, Prof. aposentado de Direito do Trabalho da UFBA, Prof. da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

15:45 DEBATES

16:30 A PROVA NO PROCESSO PENAL E OS MEIOS PARA A SUA OBTENÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Palestrante: LOURIVAL VIEIRA, Advogado Criminal.

17:15 DEBATES

18:00 OS DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
Palestrante: RICARDO LULA MACHADO e ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS MENDES, Membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA

18:45 DEBATES

19:30 ENCERRAMENTO