CNJ apresenta Movimento pela Conciliação à OAB
Brasília, 10/09/2006 - O Conselho Nacional de Justiça apresenta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), amanhã (11) as principais diretrizes do Movimento pela Conciliação. No encontro, marcado para as 11h30, na sede da OAB Nacional, representantes do movimento reforçarão a importância dos advogados na mobilização nacional, que pretende difundir a cultura da pacificação e a resolução de conflitos de maneira rápida e simples. Os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Paulo Lôbo, além do desembargador Marco Aurélio Buzzi (TJ-SC), um dos coordenadores do projeto, vão mostrar aos advogados como a iniciativa pode tornar a Justiça mais ágil, eficiente e barata para a sociedade, beneficiando, por extensão, os próprios advogados.
A Ordem já é uma das parceiras do CNJ no Movimento, ao lado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de órgãos do Judiciário, de associações de magistrados, entidades de classe, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil. "O advogado, depois das partes, é o personagem mais interessado na resolução do conflito. Com a conciliação, ele se vale da redução do tempo processual e do volume de processos e da maior efetividade da Justiça. Assim como as partes, ele também só tem a ganhar", avalia o desembargador Buzzi.
O magistrado observa que os advogados são fundamentais para que a conciliação se consolide no Brasil, já que eles poderão atuar em duas frentes: na defesa das partes e como conciliadores. "O Movimento prioriza a indicação de bacharéis em direito e advogados como conciliadores. São pessoas já familiarizadas com o tratamento jurídico e legal exigidos", justifica.
Indicado pela OAB para representar os advogados no CNJ, Paulo Lôbo acredita que a conciliação abrirá novas perspectivas para os operadores do direito. "Nos países em que a conciliação se expandiu, houve demanda por especialização nessa área da advocacia", observa. O conselheiro ressalta que, ao contrário do que possam imaginar os críticos da iniciativa, o advogado continua a ser figura fundamental na definição do acordo nas audiências de conciliação. "O advogado sempre se fará presente nas audiências de conciliação. As partes não se sentem seguras sem a presença dele", diz ele.
Segundo Lôbo, a conciliação começa a ganhar força no país como reflexo da mudança de cultura e do próprio perfil dos profissionais da área. "No Brasil, os profissionais de direito estudam em escolas que privilegiam o litígio. Só em 1997 começou haver uma mudança nas diretrizes curriculares dos cursos jurídicos, com a adoção do ensino prático da conciliação e arbitragem", afirma.