Prezado (ª) Senhor (ª), Advogado (ª),

Tenho a satisfação de levar ao conhecimento de V.Sa. O Curso à distância, promovido por esta Escola Nacional, dentro do Projeto ENA em Rede, sobre INSTRUMENTOS PROCESSUAIS ELEITORAIS, de autoria do Dr. MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, na plataforma de Educação Continuada para Advocacia - ECA, http://eca.oab.org.br .

Na oportunidade, para maior esclarecimento, informo que:
01- Nesta primeira etapa o número de alunos será de 30 participantes, e as inscrições poderão ser feitas a partir do recebimento deste, providencie de imediato a sua. Sendo limitadas as vagas, se houver seu interesse, envie e.mail para ena@oab.org.br , vez que será dada prioridade pela ordem de chegada da solicitação. Peço especial gentileza, de só se inscrever, se realmente tiver disponibilidade de fazer o Curso.

02- Este Curso terá um custo simbólico de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser efetuado depósito até a data 11 de setembro, com envio de comprovante de pagamento, através do Fax. Nº (61) 3316-9645. Favorecido: Conselho Federal da OAB, Banco do Brasil S.A, Agência Nº 3477-0 - Conta Corrente Nº 152800-9

03- Período de 12 a 17 de setembro, INTRODUÇÃO A PLATAFORMA TECNOLÓGICA: ELABORAÇÃO DA PÁGINA PESSOAL DO ALUNO.

04- Duração/Carga horária: Um mês, a partir das atividades solicitadas pelo Professor e desenvolvidas pelos alunos.

05- O Curso será lançado no dia 18 de setembro de 2006.

Período de 18 de setembro a 16 de outubro de 2006, REALIZAÇÃO DO CURSO E DAS ATIVIDADES PROPOSTAS.

06- Para que possamos conhecer um pouco de nossos participantes, também é de fundamental importância que nos envie os dados abaixo:

Nome:

CPF:

Nº da OAB: Área de atuação:

Cidade: UF:

E.mail:

Endereço completo com CEP:

Telefones para Contato: ( )

a) Possui algum conhecimento em Educação à Distância? Comente.

b) Possui algum conhecimento em Informática? Descreva.

c) Que tipo de conexão com a internet, você utiliza?( ) Banda larga ( ) Acesso discado.

d) Seu computador possui:( ) Menos de três anos ( ) Mais de três anos

e) O que espera do Curso que esta sendo proposto?

Envie sua inscrição para ena@oab.org.br
ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA - ENA
Endereço: SAS - Quadra 05 - Bloco N - Lote 02 - 1º Andar - Brasília -DF - Cep: 70438-900 Telefones: (61) 3316- 9626/9651 - Fax: (61) 3316-9645.

Atenciosamente,
Fides Angélica Ommati
Diretora Geral da ENA da ENA

INSTRUMENTOS PROCESSUAIS ELEITORAIS

Professor-Autor: MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, advogado e professor, Conselheiro Federal da OAB, Membro Efetivo da Comissão de Estudos da Legislação Processual da OAB Nacional, Pós-Graduação em Direito Processual pela UFSC, Autor dos livros MANUAL DE DIREITO ELEITORAL, AGENTES PÚBLICOS: A CONDUTA NO PERÍODO ELEITORAL, ELEIÇÕES: ABUSO DE PODER - INSTRUMENTOS PROCESSUAIS ELEITORAIS, A NOVA REFORMA DO PROCESSO CIVIL, Ex- Procurador-Geral de Estado.

Professora-Tutora:
GEORGIA FERREIRA NUNES MADEIRA CAMPOS
Advogada militante na área eleitoral, professora, pós-graduada na ESMEPI.

O Direito Eleitoral regula tema essencial para o Estado Democrático, qual seja a escolha dos representantes do povo que, em seu nome, exercerão o poder político no Legislativo e Executivo.

A adequada inserção do advogado nesta seara é indispensável à prestação jurisdicional. O conhecimento dos instrumentos processuais eleitorais é pressuposto de tal atividade e, deste modo, relevante para a construção de um Brasil justo.

Após apreciação dos princípios que informam o processo eleitoral, os diversos tipos de ações eleitorais, como Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Representação, Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra a Expedição de Diploma, serão objeto de estudo e reflexão. Também serão abordados o sistema recursal eleitoral, a forma de cumprimento e a eficácia das decisões do judiciário e o processo penal eleitoral.

A partir de um texto-base e de uma obrigatória e prévia reflexão individual sobre o tema, a ser postada na biblioteca virtual pelo próprio aluno, os participantes farão discussão conjunta sobre os diversos pontos abordados, tanto do ponto de vista teórico quanto prático, habilitando o advogado a atuar perante os órgãos judiciais eleitorais. A reflexão inicial será, ao final, aprimorada a critério do aluno, sendo este considerado o trabalho final para possibilitar a certificação do curso.