Brasília, 12/08/2002 - Os advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, Álvaro Wendhausen de Albuquerque e João Otávio de Noronha foram os escolhidos, nesta segunda-feira (12/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para integrar a lista tríplice que concorre à vaga constitucional destinada a advogado. Eles integravam a lista sêxtupla eleita pelo plenário do Conselho Federal da OAB no mês de junho.

Paulo de Moraes Penalva Santos tem 49 anos e exerce a advocacia há quase 25 anos. Formado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Penalva tem pós-graduação em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas e pós-graduação latu sensu do Instituto de Estudos de Direito da Economia. É sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados Associados e exerceu vários cargos no magistério superior. Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro,chefe de gabinete do secretário de Estado de Justiça, membro do Conselho Estadual de Entorpecentes e procurador assistente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Mineiro de Três Corações, o segundo colocado na eleição, João Otávio de Noronha, tem 46 anos e é membro do Conselho Federal da OAB. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com cursos de especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Processual Civil. Foi advogado do Banco do Brasil na década de 80, supervisor do Núcleo Jurídico da instituição, jurisdicionando todo o Sul de Minas Gerais; chefe da assessoria jurídica regional do Banco do Brasil em Vitória (ES) e em Belo Horizonte (MG).Lecionou na Faculdade de Direito de Varginha e na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Atualmente, exerce o cargo de diretor jurídico do Banco do Brasil e é membro do Conselho de Administração da Cia. Energética do Rio Grande do Norte.

Álvaro Wendhausen de Albuquerque tem 64 anos, nasceu em Florianópolis (SC), mas é radicado em Curitiba (PR).Iniciou na advocacia em Foz do Iguaçu, onde permanece até hoje. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1964, permaneceu no cargo até 1967, quando pediu exoneração. Álvaro Wendhausen leciona na Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e na Fundação Escola do Ministério Público, em Foz do Iguaçu (PR). Em seus 40 anos de profissão, foi procurador-geral de Foz do Iguaçu, vereador pelo mesmo município por duas legislaturas, é membro conselheiro da Academia Brasileira de História e o primeiro presidente da subseção da OAB de Foz do Iguaçu.

A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que escolherá o futuro ministro do Tribunal, em substituição ao ministro Paulo Costa Leite. Costa Leite aposentou-se no mês de abril.

Somente após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o advogado integrante de lista sêxtupla eleita pela OAB será nomeado ministro do STJ pelo presidente da República.

Podem concorrer à vaga de ministro do STJ os brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço é composto por desembargadores dos Tribunais de Justiça.

O terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, desde que tenham mais de dez anos de atividade profissional e sejam indicados, em listas sêxtuplas, pelos seus órgãos de representação.