Teresina (PI), 18/08/2006 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje (18) o último dia de sua III Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Teresina (PI). O evento traz hoje importantes temas para debate e a participação de três conferencistas internacionais, especialistas em violações aos direitos humanos. A abertura do dia de trabalho ficará a cargo do jurista português José Augusto da Silva, que vai abordar, a partir das 8h30, o tema “Trabalho: Um Direito Fundamental”.

Os demais painelistas estrangeiros que terão participação hoje são os juristas argentinos Beinusz Szmukler e Atilio Alvarez. O primeiro vai abordar o “Sistema Interamericano dos Direitos Humanos – Reforma da ONU”, às 10h30, e o último falará sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Adolescentes em Conflito com a lei e as medidas sócio-educativas”, às 14h30.

Entre os temas que serão debatidos nos painéis conduzidos por juristas brasileiros, estão: Trabalho como direito fundamental; Direito Penal Moderno; Formas degradantes de Trabalho; Emprego; Segurança Pública; Relações Raciais; Questões Femininas; Criança e Adolescente, entre outros.

Fará o encerramento do evento a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, que abordará o “Tratamento Constitucional das Crianças e Adolescentes como Valores Importantes da Nação Brasileira”. A sessão de encerramento será conduzida, a partir das 18h30, pelo presidente da Seccional da OAB do Piauí, Álvaro Dias. A III Conferência Internacional de Direitos Humanos está sendo realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB e pela OAB piauiense.