Projeto Memória homenageará advogados do Acre e Roraima
Brasília, 07/08/2006 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai homenagear na edição de agosto do Projeto Memória os advogados Vilmar Francisco Maciel, de Roraima, e Fernando de Oliveira Conde, do Acre. Eles serão os 22º e 23º profissionais a receber a homenagem instituída na gestão do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. O Projeto Memória homenageia profissionais que prestaram serviços importantes à advocacia de seus Estados ou à história da entidade no Brasil. A homenagem será realizada às 19h de hoje (07) na sede do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB, em Brasília.
Vilmar Francisco Maciel nasceu em 08 de maio de 1950, em Formosa (GO). É militante da OAB de Roraima desde sua formação, tendo exercido o cargo de primeiro secretário da Seccional de 1991 a 1993. Foi presidente da Comissão de Estágio e exame de Ordem de 1995 a 1997 e conselheiro estadual da OAB nos triênios 1995-97; 1998-00 , 2001-04 e 2004-06. Membro da comissão especial que analisou e deu parecer sobre o projeto de lei complementar que criou e estruturou a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. Exerceu ainda, na OAB, os cargos de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vice-presidente da Primeira Câmara e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.
Fernando de Oliviera Conde nasceu em 1º de setembro de 1931, em Belém (PA).Formou-se bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas no Rio de Janeiro, colando grau em 18 de dezembro de 1961. Ele ingressou na OAB do Acre em maio de 1962, onde passou a atuar profissionalmente. Por sua capacidade intelectual e conhecimentos jurídicos logo exerceu cargos importantes na Secional, integrando sua Diretoria. De 05 de julho de 1962 até 21 de dezembro de 1963, secretário geral. De 21 de dezembro de 1963 até 02 de junho de 1966 e de 28 de abril de 1966 até 14 de fevereiro de 1969 foi Presidente da Seccional. Em 02 de junho de 1972 assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre pelo quinto constitucional dos advogados, do qual se aposentou em 04 de dezembro de 1984. A partir de março de 1985, Fernando de Oliviera Conde voltou a exercer a advocacia com a sabedoria e a cultura jurídica tão conhecida, mas logo, em 16 de novembro de 1989 foi nomeado para o cargo em comissão de procurador Chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre. Finalmente em 1º de outubro de 2001 foi exonerado a pedido das funções exercidas no Tribunal de Contas voltando ao exercício da advocacia. No período pós Revolução de 1964 sua atuação foi extraordinária em defesa dos perseguidos políticos. Exerceu curto mandato de Deputado Estadual, foi excelente professor da antiga Faculdade de Direito do Acre como Titular de Introdução à Ciência do Direito e Direito Processual Civil. Combativo, brilhou nos Tribunais do país nas suas defesas em matéria criminal. Foi advogado do Ex-Governador do Acre, José Augusto de Araújo, cassado pela Revolução, do Prefeito deposto Aníbal Miranda Ferreira da Silva e muitos outros políticos perseguidos.
Antes de Vilmar Francisco Maciel e Fernando de Oliveira Conde, receberam a homenagem do Projeto Memória os seguintes advogados: Roberto Brandão Furtado, do Rio Grande do Norte, e Thomas Bacellar, da Bahia (ambos em 05 de junho último), Francisco Mascarenhas, do Tocantins, e Celso Barros Coelho, do Piauí (em 8 de maio último); Odair Martini, de Rondônia (em 3 de abril último); Zelita Rodrigues Correia dos Santos, do Sergipe (em 13 de março); Avany Benício Maia, da Paraíba, e João Pinheiro Lins, de Pernambuco (em 6 de fevereiro); Sadi Lima (Florianópolis, 07 de novembro do ano passado); Kleber Moreira (Maranhão, em 17 de outubro de 2005); Wilson Barbosa Martins (Mato Grosso do Sul, em 8 de agosto de 2005); José Cabral (Minas Gerais, em 13 de junho de 2005); Manoel Felipe Leiros Garcia (Amazonas, em 2 de maio de 2005); Egydio Machado Salles (do Pará, em 11 de abril de 2005); Paulo Luiz Netto Lobo (de Alagoas, em 14 de março do ano passado); Wanderley de Medeiros (de Goiás, em 21 de fevereiro de 2005); Celso Augusto Fontenelle (do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2004); José Annibal de Souza Bouret (Mato Grosso, em 8 de novembro de 2004); Justino Vasconcelos (Rio Grande do Sul, 18 de outubro de 2004); Sebastião Oscar de Castro (Distrito Federal, 16 de setembro de 2004); e Antônio Francisco de Albuquerque (Ceará, em 16 de agosto de 2004).