OAB-BA discute sistema penitenciário no estado
Salvador, 17/07/2006 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia assinará hoje (17), às 14 horas, no auditório da entidade, um protocolo de cooperação mútua com os Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social visando promover a defesa intransigente dos Direitos Humanos no sistema penitenciário da Bahia. Esse trabalho foi iniciado pela Ordem no dia 9 de março para comemorar o Dia Internacional da Mulher e já resultou na libertação da custodiada Ana Carvalho.
Na oportunidade, será lançada a Cartilha do Menor, que trata da situação precária e desumana das instituições nacionais que cuidam dos adolescentes em conflito com a lei. O trabalho é fruto das visitas realizadas simultaneamente em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal no dia 15 de março deste ano.
Na Bahia, a visita foi feita pela Subcomissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/BA, juntamente com as comissões de Direitos Humanos e Ética do Conselho Regional de Psicologia, à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e o Centro de Atendimento aos Menores.