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Aprovada indicação de advogada para o STJ

quarta-feira, 14 de junho de 2006 às 17h10

Brasília, 14/06/2006 - Por 17 votos favoráveis e uma abstenção, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (14) a indicação da advogada paulista Maria Thereza Rocha de Assis Moura para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência de vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. A indicação, que ainda será submetida à apreciação pelo Plenário, foi analisada pela CCJ por meio de mensagem encaminhada ao Senado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva após a elaboração de uma lista sêxtupla pelo Conselho Federal da OAB.

Maria Thereza é doutora em Direito Processual, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atua nas áreas cível e criminal. Leciona na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. Também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.

Maria Thereza poderá ser a quinta mulher a ingressar no STJ. O tribunal, com 33 integrantes, já conta com as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda.(Agência Senado)

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