Brasília, 14/06/2006 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal sabatina na manhã de hoje (14) a advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Ela integrou a lista sêxtupla enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do quinto constitucional, para o preenchimento de vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome de Maria Thereza Rocha de Assis Moura foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 8.

Posteriormente à aprovação pela CCJ, o nome da advogada será submetido ao referendo do Plenário daquela Casa Legislativa. Só depois dessas etapas poderá ocorrer sua nomeação pelo presidente da República.

A advogada paulista deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro do ano passado. Maria Thereza é doutora em Direito Processual, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atua nas áreas cível e criminal. Na área acadêmica, leciona na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. Também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura, 49 anos, será a quinta ministra a ingressar no STJ, sendo, contudo, a primeira representante da Ordem dos Advogados do Brasil. O Tribunal conta com as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda na sua composição de um total de 33 ministros.