Brasília, 11/05/2006 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em votação secreta, pareceres a indicações da Presidência da República de dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Humberto Eustáquio Soares Martins irá ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Domingos Franciulli Neto, enquanto Massami Uyeda substituirá o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que também está se aposentando.

Humberto Eustáquio é formado em Direito e Administração de Empresas e tem vários livros e artigos publicados. Atualmente, o magistrado atua como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, e leciona na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, no estado.

– A trilha profissional de Humberto Eustáquio congrega variada e fecunda obra, tanto na magistratura como na advocacia – enfatizou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), relator da indicação.

Humberto Eustáquio – que já presidiu a Seccional de Alagoas da OAB - afirmou que defende uma Justiça rápida e qualificada para todos, bem como a existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois, segundo ele, "todos os Poderes, inclusive o Judiciário, precisam ser fiscalizados".

Justiça lenta

O outro indicado, Massami Uyeda, é graduado em Direito, com especialização, mestrado e doutorado na área, e leciona em cursos de graduação e de pós-graduação. Uyeda é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde dezembro de 2004 e passou a integrar a 11ª Câmara Criminal daquela corte em fevereiro de 2005.

Em seu parecer, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) destacou que Uyeda apresenta-se também "com notável experiência no mundo jurídico, quer da perspectiva prática, quer da teórica". Massami Uyeda assinalou que uma das suas maiores preocupações é com a demora da prestação jurisdicional.