Teresina (PI), 04/05/2006 – As normas e o comportamento do cidadão para o processo eleitoral de 2006 serão discutidos durante o I Ciclo de Direito Eleitoral do Piauí, que será realizado a partir das 8h de amanhã (05) no auditório da sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, em Teresina. O evento é uma promoção da OAB-PI, Tribunal Regional Eleitoral, partidos políticos e da Associação dos Magistrados do Piauí. O tema escolhido para a discussão será “O Cidadão e a legitimidade do Processo Eleitoral”. Além da agenda para as eleições de 2006, os debates apresentarão uma visão sobre como as alterações na legislação eleitoral deverão repercutir no pleito.

Os organizadores do evento lembram que o exercício do voto é um dos momentos mais importantes para a vida de um país. Para a OAB piauiense, cabe à sociedade denunciar irregularidades na utilização de propaganda e tentativas de compra de voto e outros desvios que possam influenciar negativamente na decisão do eleitor.

Durante o evento, será lançada a Cartilha de Combate à Corrupção Eleitoral e instalado o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que fazem parte da campanha voltada para a lisura nas eleições da OAB nacional e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Participarão do encontro juristas de renome nacional, como os ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando da Silva Neves e Gerardo Grossi, e os advogados Joelson Dias e Adriano Soares da Costa, cada um expondo painel nos turnos da manhã e tarde.

O evento é destinado a operadores do Direito, estudantes, contadores e demais interessados em ampliar conhecimentos acerca da nova jurisprudência do TSE, notadamente no que diz respeito à Lei 9840/00, à propaganda eleitoral e às inelegibilidades.