Rio de Janeiro (RJ), 02/05/2006 – Enquanto outras nações sofrem com questões étnicas ou religiosas, o Brasil parece um oásis no qual tais problemas parecem resolvidos. Mas não consegue ultrapassar a barreira de construir uma sociedade cujo pilar fundamental e a ética.

Daí que o País se deixa sucumbir por uma impressão de completa impunidade, como, aliás, reconheceu sexta-feira passada a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Aqui, todos igualmente ferem a lei, seja preto ou branco, católico ou protestante. E a ausência de punição e de dispositivos que coíbam o desrespeito estimulam a corrupção e o cinismo.

O desabafo é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao analisar a situação da Nação. Para ele, o impeachment "é remédio amargo, a última alternativa no Estado democrático de Direito". Mas o País está maduro para interpretar positivamente esta situação que, se acontecer, "será tomada". No entanto, como presidente nacional da OAB, se atém às condições jurídicas.

Busato ressaltou que no Brasil se perdeu a oportunidade de realizar, a exemplo da Itália, uma "Operação Mãos Limpas". Lá foram punidos mais de 5 mil políticos corruptos.

"Podíamos ter feito isso e procurado essa faxina moral, limpando aqueles que não merecem o mandato popular", lamentou. A entrevista foi concedida ao jornalista Fernando Sampaio e publicada na edição de hoje (02) do jornal Tribuna da Imprensa:

P – Estamos próximos ao esgarçamento do Brasil como nação?
R – Essa é a maior crise político-institucional que existiu desde o início da República. Aliás, o próprio presidente da República hoje se lamenta dessa política e eu acredito que nenhum brasileiro consciente está satisfeito com a situação aí colocada. Nós vimos na abertura do ano jurídico, por exemplo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmar que Congresso Nacional ficou 65% de seu tempo bloqueado por medidas provisórias. Quem é que está satisfeito com uma situação dessa? Evidentemente que nem o presidente da República está satisfeito e a OAB continua insatisfeita. O cenário é incontrolável. É como uma caixa de lenço de papel: você puxa um, aparece o segundo; você puxa o segundo e aparece o terceiro. Não sabemos onde acaba. Diante dessa grave crise moral e de credibilidade, a cidadania está perplexa, sente-se lograda, pois prometeram-lhe outra mercadoria.

P – Há condições políticas e legais para se pedir o impeachment do presidente Lula?
R – Tenho dito que impeachment é remédio amargo, é a última alternativa no Estado democrático de Direito. Acho, todavia, que o país está maduro para interpretar positivamente essa situação que, se acontecer, será tomada. Mas como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, eu me atenho às condições jurídicas. E estas nós vamos examinar no próximo dia 8 de maio, quando o Conselho Nacional da OAB, por mim presidido, vai se pronunciar sobre uma proposta de impeachment do presidente que está em mesa. Como presidente da entidade, quero reiterar - e afirmei isso em recente audiência com o presidente Lula (em dia 18 de abril) - que não tomo partido seja para a instituição votar a favor ou contra o impeachment. Cabe a mim presidir o Conselho Federal da OAB, que é composto de excelentes juristas, sendo 81 juristas de todo o Brasil e mais seus membros honorários vitalícios, todos pessoas de alto respeito dentro da instituição e da vida pública do País. Quanto ao mérito da pergunta, se há condições legais ou jurídicas para pedir o impeachment do presidente, também como presidente da OAB não posso declinar uma opinião pessoal, que poderia ser interpretada como uma tentativa de influenciar o colegiado em sua decisão que tomará no dia 8. Vamos aguardar pelo debate do assunto nesse dia e decidir. Somente garanto que cumprirei com toda dignidade a integridade daquilo que meu Conselho determinar. O que a instituição OAB se inclinar a fazer, o seu presidente estará à frente, acompanhando e defendendo fielmente o que decidirem os advogados brasileiros.

P – Qual o seu alerta diante de tanta corrupção?
R – A crise política que atingiu o governo Lula tem capítulos quase que diários, o que nos leva a sua realidade muito triste. Tivemos a grande chance de fazer uma faxina por atacado dentro do País, a exemplo da Itália, que, na Operação Mãos Limpas, puniu mais de 5 mil políticos corruptos daquele país e deu uma nova feição ao Estado. Podíamos ter feito isso e procurado essa faxina moral, limpando aqueles que não merecem o mandato popular. Agora está aí o Congresso tentando fazer uma mera medida de satisfação à população, apenando somente as cabeças mais importantes desta falta de ética dentro e beneficiando os outros, até com escárnio da população, com danças e cheiro de pizza. Temos certeza de que o povo vive uma desilusão muito grande e o alerta que faço à sociedade é que se lembre de tudo isso na hora de votar e manifeste sua indignação nas urnas. O povo já fez isso antes e poderá tornar a fazê-lo. Quando elegemos Jânio, queríamos um País mais moderno, aberto. Depois, vieram os militares, que vinham para resgatar a ética e a moral do País, e também foi outro desastre. Depois, veio um presidente jovem que trazia modernidade e foi um mar de corrupção. Em seguida, concretizamos o sonho de termos um operário na Presidência da República, um homem do povo que poderia resgatar os nossos sonhos e todos esses sonhos frustraram-se. Temos de reproclamar a República. Pior que furtarem nosso dinheiro é furtarem nossos sonhos.

P – O senhor teme que a crise política leve a divisão da sociedade?
R – Evidentemente, que este é um momento difícil para a Nação e, por isso mesmo, temos que ter muita serenidade. Ninguém quer, ninguém deseja. Eu particularmente não quero - e esse é o mesmo sentimento no seio da advocacia brasileira - uma situação de divisão do País, como a que ocorreu, por exemplo, na Venezuela. Absolutamente, não apoiamos qualquer atitude sectária de divisão de classes no Brasil. O País não tem esse tipo de problema. O problema do Brasil é outro. Costumo dizer que não temos qualquer problema religioso ou étnico maior na nossa cultura, muito menos nos dias atuais. O problema do Brasil é ético, é da crise moral que contaminou os poderes Executivo e Legislativo. E temos que resolver isso de forma serena, de forma democrática e absolutamente altaneira, como sempre foi a índole do Brasil.

P – Como o senhor vê o envolvimento do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos na quebra do sigilo bancário de um caseiro, uma figura modestíssima?
R – A Ordem, como toda a sociedade civil brasileira, achou uma coisa abominável a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, um cidadão que não tinha sobre si qualquer tipo de suspeita e acusou o ministro Antônio Palocci de participar de reuniões suspeitas com seus assessores de Ribeirão Preto numa casa de lobby em Brasília. Desgraçadamente, e engrossando a temporada interminável de escândalos, o maior suspeito desse crime - e quem o diz agora é a Polícia Federal, que já o indiciou - foi o ministro Palocci, a segunda figura da República como ministro da Fazenda. Julgo esse fato um verdadeiro atentado às regras mais primárias do Estado democrático de Direito. Tachei de coisa do sindicato do crime, coisa de gângster, porque é exatamente isto. Foi uma associação de mentes criminosas, que, não conseguindo derrubar a acusação que foi feita por aquele caseiro, acabou por tentar desqualificá-la, abrindo a sua conta bancária, tentando demonstrar que ele estava a soldo de alguém. Isto é muito grave e deve ser penalizado, e aí está o inquérito da PF a apontar os indiciados. Com relação ao ministro Márcio Thomaz Bastos e sua suposta participação nesse lamentável episódio da quebra do sigilo, eu disse num primeiro momento que o fato causava certo constrangimento à Ordem, uma vez que ele é oriundo da entidade e já foi inclusive presidente do nosso Conselho Federal (1987/89). Disse também - e repito aqui, pois continua valendo - que é preciso investigar e apurar esse suposto envolvimento, pois ninguém está acima da lei, ninguém está acima da quebra de princípios éticos e morais. Afirmei na ocasião e reafirmo que, nesse lamentável episódio, se até mesmo o ministro estiver envolvido, ele deverá também sofrer as conseqüências da lei e da sua suposta falta de ética.

P – A Câmara faz "piada de salão", como disse o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ao absolver nove parlamentares envolvidos com o mensalão?
R – Mais que piada. É descalabro total fatos como esses, assim como é descalabro também a figura sinistra do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Figura que, juntamente com os também sinistros Marcos Valério, José Dirceu, Luiz Gushiken e outros, está no epicentro dos escândalos de corrupção e foi denunciado ao STF, pelo procurador-geral da República, como um dos cabeças dos 40 delinqüentes do mensalão, um dos principais integrantes da quadrilha que vinha assaltando o Estado brasileiro. De fato, o que a Câmara vem fazendo com os envolvidos no valérioduto não é nada risível, é algo que tem indignado a Nação brasileira. Uma nação que já estava indignada com os casos de corrupção em todo o País e vê agora a Câmara absolver, numa seqüência, nove acusados de se beneficiarem do mensalão. É de indignar ainda mais. Eu acho que o povo brasileiro, em tudo isso, quer é dignidade, quer ética na política e o fim da improbidade e da imoralidade públicas. Mas o que o Congresso tem sinalizado com essas absolvições imorais é exatamente na direção oposta, o que faz aumentar o ceticismo e a indignação do povo.

P – A denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra 40 envolvidos no esquema do mensalão, é prenúncio de ações mais enérgicas contra a corrupção? No entanto, o Supremo Tribunal Federal já informou que dificilmente o processo será concluído este ano. Corremos o risco de perder de vista a punição dessa quadrilha?
R – A cidadania estava precisando desse tipo de providência, de denúncia que vem da Procuradoria Geral da República, pois já estávamos absolutamente desiludidos com relação ao Congresso Nacional e sua incapacidade de punir politicamente todos aqueles que estão envolvidos com esse escândalo que estamos presenciando há mais de dois anos. A denúncia confirma também, com todas as letras, o que a OAB vem denunciando há tempos, ou seja, que havia uma verdadeira quadrilha assaltando o Estado brasileiro. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, cumpriu exemplarmente a sua função e atendeu o anseio da população brasileira. Agora, cumpre ao Judiciário, especialmente ao Supremo Tribunal Federal, seguir o mesmo caminho, analisando a peça acusatória do procurador, julgando e punindo aqueles responsáveis por essa que é a maior crise moral e ética que já assolou a República brasileira.

P – Como o Judiciário poderá sair ileso dessa situação? Ou não tem saída e ficará desacreditado junto à população?
R – Neste momento tão delicado, os olhos e as expectativas da sociedade voltam-se para o Poder Judiciário, guardião-mor das instituições do Estado. É nele que, nas circunstâncias-limites da vida cívica, buscamos as referências morais sem as quais a idéia de nação não se sustenta. O Judiciário ganhou recentemente com a mácula do nepotismo, tendo fortalecido sua autoridade e credibilidade perante a sociedade - e isso num momento em que a credibilidade é uma moeda de escassa circulação na vida pública brasileira. Recentemente, em discurso na posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, tive a oportunidade de lembrar o papel indispensável, fundamental e decisivo que o Poder Judiciário joga nesse quadro tormentoso da vida nacional. Alertei para o fato de que a percepção que o povo brasileiro tem, neste momento, é que se vive no país da impunidade, um país injusto, em que a lei penal valeria apenas para alguns - os desvalidos - e que nem todos são iguais perante ela. Essa percepção tem influenciado no ceticismo, na perplexidade da cidadania e na sua crescente descrença nos homens públicos. Daí, o papel primordial do Judiciário, do qual a população espera punição para os responsáveis nos escândalos de corrupção, revertendo o quadro de impunidade. Ruy Barbosa dizia que "a autoridade da Justiça é moral, sustenta-se pela moralidade das suas decisões". Não há dúvida quanto a isso. Assim é, precisa ser, em momentos trevosos de crise moral. Momentos como este, que precisamos superar, transmutar e que, não tenho a menor dúvida, haveremos de fazê-lo.

P – O que a OAB pretende fazer para mostrar sua posição à população?
R – A Ordem, como porta-voz da sociedade civil brasileira e trincheira da cidadania, tem um papel constitucional relevante inclusive na defesa do Estado democrático de Direito. No caso da crise atual, que se arrasta há mais de dois anos, a OAB tem se debruçado desde o escândalo Waldomiro Diniz, em 2004, sobre os desvios éticos e os casos de corrupção que vêm estourando seqüencialmente na administração pública brasileira. Temos denunciado sistematicamente a má conduta ética e a malversação dos recursos públicos, dentro dos fatos que acontecem em todo o País, mas temos principalmente exigido uma refundação de quase todo o País. Não podemos conviver num país que seja injusto a esse ponto. Onde nós vemos, de um lado, essas situações, onde os sistemas carcerários não recuperam ninguém e, de outro, os Delúbios e Valérios completamente soltos, vestindo seus ternos bem cortados, ficando completamente fora do alcance da lei. Isso o povo não entende, não vai entender nunca uma situação como esta. Nesta e em outras frentes, estamos lutando por uma cidadania ativa, e para isso constituímos uma Comissão Nacional de Defesa da República e da Cidadania, que tem à sua frente a figura ímpar do professor Fábio Konder Comparato, que é medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal da Ordem. Sob os auspícios dessa Comissão, já levamos à apreciação do Congresso algumas propostas tendentes a aumentar o grau de participação popular direta nas decisões políticas, por meio do plebiscito, dos referendos e da iniciativa de lei popular, e temos debatido com a sociedade. Temos também, em conjunto com a CNBB e diversas outras entidades com quem mantemos parcerias históricas, uma Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, que quer orientar o eleitor a fiscalizar o processo eleitoral e a separar o joio do trigo na política, denunciando e excluindo os maus políticos. Todas essas ações têm um caráter pedagógico para instruir melhor a população a buscar seus direitos e amplificar a cidadania.