Brasília, 16/04/2006 - O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e medalha Rui Barbosa da OAB, Fábio Konder Comparato, afirmou hoje (16) que a crise política que afeta o país é tão grave que sequer as eleições de outubro próximo deverão resolver a situação. “A máquina está girando em falso. Especificamente no caso das eleições de outubro de 2006, meu receio é que o atual presidente da República corre um sério risco de não completar o mandato se for reeleito”. A análise do panorama político do país foi feita pelo jurista em entrevista concedida após sessão plenária da OAB, em Brasília.

Na avaliação de Comparato, caso Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, as baterias serão todas abertas contra ele no Congresso Nacional e os pedidos de impeachment vão chover. “Ele está, já no dia de hoje, em uma posição de fraqueza. Além disso, todos sabem que o segundo mandato é sempre um mandato de decepção ou de desgaste. A perspectiva para o presidente Lula é sombria”.

Fábio Konder Comparato não acredita que esta seja a pior crise política já enfrentada pelo país, sobretudo porque as instituições têm respondido à crise, tendo, inclusive, um ministro (Antônio Palocci) sido afastado e prestes a ser submetido a um inquérito policial. O mais grave, na opinião do jurista, é o fato de que se está paralisando a chance de reorganizar o país.

“Não temos rumo, não temos mais um objetivo nacional pela frente. Tudo fica ligado a um conflito entre candidatos a postos do Executivo e eles acabam só enxergando o próprio umbigo”, afirmou Comparato. “Este, eu acredito, é o maior problema do Brasil atualmente”.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo jurista Fábio Konder Comparato:

P - Essa é a maior crise que o Brasil já viveu neste momento, na sua longa experiência como jurista?
R - Nós precisamos pôr essa crise em perspectiva. Não acredito que esta seja a pior crise, sobretudo sob o ponto de vista institucional. Até agora, as instituições têm respondido, bem ou mal, a ela. Um ministro de Estado já foi afastado, será submetido a um inquérito policial, provavelmente vai ser indiciado e as CPIs têm funcionado. O que é grave é o fato de que estamos paralisando a possibilidade de reorganizar este país em vista do futuro. Não temos rumo, não temos mais um objetivo nacional pela frente. Tudo fica ligado a um conflito entre candidatos a postos do Executivo e eles acabam só enxergando o próprio umbigo. Este, eu acredito, é o maior problema do Brasil atualmente. Há 25 anos, estamos caindo no rol das nações ditas emergentes no que diz respeito a crescimento econômico e igualdade social, temos caído, nossa posição está em declínio. Isso me lembra aquele velho ditado da sabedoria popular: marinheiro sem rumo, nem vento ajuda. Nós precisamos pensar em uma reforma política que seja a correção desse desequilíbrio institucional. Para isso, é preciso pensar em um órgão, um poder que seja incumbido, autonomamente, de prever e de planejar o futuro do país. Atualmente, tudo ou quase tudo está concentrado na chefia do Executivo. Por pouco que o presidente da República seja fraco, seja desonesto ou incompetente, todo o edifício do Estado brasileiro que perde o prumo. De modo que se trata de um problema que não está, necessariamente, ligado ao governo atual, mas é uma doença crônica que pode nos levar à ruína.

P - Como o senhor avaliou essa invasão do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, envolvendo o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci? O senhor acredita que a democracia voltou ao período das trevas, que, para se descobrir alguma coisa, tinha-se que invadir os sigilos das pessoas?
R - Nesse particular, eu sou otimista. Quanto à ética política, acho que fizemos um grande progresso porque a opinião pública não aceita mais essas cavilações de palácio, essas violações fraudulentas dos direitos constitucionais. E é exatamente isso o que me deixa estarrecido. Esse pessoal que está no governo não tem um mínimo de competência até para fazer o mau. De modo que a única coisa que nos restava que era a chamada esperteza política, até isso eles perderam.

P - E para as próximas eleições, doutor Comparato? Estamos nos encaminhando para eleições presidenciais. O senhor acredita que é possível fazer do próximo pleito eleições limpas?
R - Eu acho que sim, mas o problema mais grave é que as eleições não vão resolver coisa nenhuma. A máquina está girando em falso. Especificamente no caso das eleições de outubro de 2006, meu receio é que o atual presidente da República corre um sério risco de não completar o mandato se for reeleito.

P - Por que?
R - Porque as baterias todas serão abertas contra ele no Congresso Nacional e os pedidos de impeachment vão chover. Ele está, já no dia de hoje, em uma posição de fraqueza. Além disso, todos sabem que o segundo mandato é sempre um mandato de decepção ou de desgaste. A perspectiva para o presidente Lula é sombria.

P - Então, o que o senhor enxerga em termos de dirigentes para as próximas eleições? Se o presidente Lula está desgastado, que outra saída em termos de candidato o brasileiro tem? Temos os candidatos Garotinho, Geraldo Alckmin, Heloísa Helena e, provavelmente, Enéas. E aí?
R - Eu acho que aí só mesmo recorrendo à sabedoria do general Figueiredo. Só dando um tiro na testa.