Brasília, 24/02/2006 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (24) do Diário de Justiça da União os nomes dos 35 advogados que pretendem habilitação para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será formada pela OAB para preencher vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga no STJ, destinada à advocacia, foi aberta em virtude da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. O edital foi publicado na Seção 1 do Diário de Justiça número 40, na página 1072.

Os nomes foram publicados também na imprensa oficial dos Estados em que os pleiteantes têm inscrição - exceto no Estado do Tocantins, que foi publicado na quinta-feira (23), considerando o cronograma de publicações do Estado. O prazo para impugnações vence no dia 6 de março, exceto no Tocantins, que vence no dia 2.

Os pedidos de inscrição foram feitos por meio de requerimento ao Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, em sua sede, em Brasília. O prazo para as inscrições foi de 20 dias e terminou na última terça-feira. A seguir, a íntegra do edital publicado na edição de hoje do Diário de Justiça da União:

Edital

Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Ministro destinada a advogado no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Exmº Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 8º, § 1º, do Provimento nº 102/2004, tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Ministro destinada a advogado no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Exmº Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca, publica o nome dos advogados candidatos, para que terceiros possam apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias: Alex Júlio Valente (OAB/PR 11.940), Amandino Teixeira Nunes Junior (OAB/DF 9.041, OAB/MG 42.270/Originária), Amarildo Domingos Cardoso (OAB/GO 10.547), Antonio César Cavalcanti Junior (OAB/RN 2.268, OAB/DF 1.617-A/Suplementar), Antonio Eduardo Silva Ribeiro (OAB/SE 843), Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro (OAB/PR 5.133), Carmen Mansano da Costa Barros Filha (OAB/RJ 41.099, OAB/DF 1.875-A/Suplementar), Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB/SP 80.321), Claudia Lima Marques (OAB/RS 25.593), Clóvis Barbosa de Melo (OAB/SE 550), Daniel Quintela Brandão (OAB/AL 853), Fernando Santana Rocha (OAB/BA 3.124), Flávio Lemos de Oliveira (OAB/DF 10.141), Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (OAB/TO 360-B, OAB/RS 27.835/Originária), Hezir Espindola Gomes Moreira (OAB/DF 4.091), José Afonso de Oliveira (OAB/CE 3.956), José Luís Mossmann Filho (OAB/RS 23.558), José Roberto Lapetina (OAB/SP 1.145), Josoniel Fonsêca da Silva (OAB/RN 1.191), Luiz Antonio Silveira Teixeira (OAB/SE 540), Marco André Dunley Gomes (OAB/RJ 57.234, OAB/DF 1.230-A/Suplementar, OAB/SP 111.225-A/Suplementar), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (OAB/SP 59.272), Maurício Antônio Marques Ferreira (OAB/RJ 90.682), Moysés Barbosa (OAB/RJ 87.192), Múcio Amaral da Costa (OAB/RN 676), Paulo de Moraes Penalva Santos (OAB/RJ 31.636, OAB/SP 180.272-A/Suplementar), Pedro da Silva Nunes (OAB/SP 38.687), Renato Gomes Nery (OAB/MT 2.051), Roberto Gonçalves de Freitas Filho (OAB/PI 1.484/84), Rogério Neves Baptista (OAB/PE 7.196), Sérgio Pacces (OAB/SP 108.678), Ubirajara Ayres Gasparin (OAB/PR 10.592), Virgilio de Oliveira Medina (OAB/MG 25.262, OAB/SP 203.454-A/Suplementar, OAB/RJ 115.927-Suplementar), Wanderley Eduardo dos Santos (OAB/BA 97.708) e William Gurzoni (OAB/SP 96.983). As impugnações deverão ser recebidas até o dia 6 de março de 2006, no Setor de Protocolo do Conselho Federal, no SAS - Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M, Brasília, 70070-939. Brasília, 24 de fevereiro de 2006.

Roberto Busato
Presidente