Rio de Janeiro, 08/02/2006 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Sergipe (OAB-SE) surpreendeu e obteve, no último Exame de Ordem do ano passado no Estado, realizado em agosto e outubro, aprovação de 60% dos bacharéis inscritos, o maior índice de aprovação do país no Exame de Ordem da OAB. De acordo com a OAB, a Seccional da OAB de Rondônia alcançou 33,3% de aprovação e Distrito Federal, 31,03%. A média de aprovação, segundo a Ordem, é de 30% e, por enquanto, a entidade só tem tem conhecimento da média final desses três estados.

O resultado surpreende, se comparado com a média de aprovação da primeira fase do 128º Exame de Ordem realizado em São Paulo, no último dia 22, quando apenas 19,2% dos alunos foram aprovados. "O índice de reprovação em São Paulo supera a marca de 80% por causa da proliferação dos cursos de Direito sem critérios científicos e educacionais. O Ministério da Educação vem habilitando instituições que só pensam na visão mercadológica e vêm mediocrizando o ensino jurídico no Brasil, o que é ruim para a sociedade", diz o presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade.

Andrade aponta o Exame de Ordem como importante instrumento de aferição da qualidade do ensino jurídico e dos profissionais de Direito. Ele esclarece que a prova aplicada no Sergipe é exatemente a mesma dos outros estados no Nordeste uma vez que na região o Exame é unificado. "Muitos perguntam se a prova é mais fácil em Sergipe, o que discordo. O nível da prova é equilibrado e equivalente às provas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A OAB-SE é favorável à unificação da prova em todo o país e sugere, inclusive, que ocorram no mesmo horário. Seria a melhor maneira de medir como anda a qualidade do ensino jurídico no Brasil", afirma Andrade.

O presidente da OAB-SE lembra que desde o início de sua gestão, em janeiro de 2004, Sergipe teve o melhor índice de aprovação no Exame de Ordem em pelo menos quatro ocasiões. "Nas provas que aconteceram no primeiro semestre de 2005 nossa média de aprovação foi de 55%. Não posso afirmar que o ensino de Direito no Estado seja de excelência. Mas as últimas provas vêm mostrando que estamos acima da média nacional", diz.

Andrade afirma que em Sergipe apenas três universidades oferecem o curso de Direito, mas só duas participam do Exame de Ordem. "O que é muito para o mercado uma vez que o Estado é pequeno, possui cerca de um milhão de habitantes, e formamos cerca de mil bacharéis em Direito por ano. "A médio prazo esse número de bacharéis em Direito pode acabar saturando mercado", afirma.

O presidente da Comissão do Exame de Ordem, Ronald Alexandrino, diz ser impossível afirmar se o ensino jurídico no Sergipe é melhor ou pior do que nos outros Estados. "O exame é feito por cada seccional e pode variar tanto a qualidade do aluno quanto o rigor da prova. Por isso sou contrário à unificação da prova, porque cada Estado tem características próprias", diz.. Alexandrino diz que a OAB vem se esforçando para tentar acertar no Exame e tem tentado impedir a proliferação de novos cursos de Direito e reforçar a fiscalização dos que já existem. (A matéria é de autoria da repórter Lucia Souza do Jornal do Commércio, do Rio de Janeiro)