A seccional da OAB do Espírito Santo está convocando a advocacia, por edital, para participar de obra coletiva sobre direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade. 

O objetivo do livro, organizado no âmbito da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES, é refletir sobre a jurisdição constitucional como instrumento de efetividade desses direitos previstos no texto constitucional. 

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; João Roberto de Sá Dal’Col; Daury Cesar Fabriz; e Dalton Santos Morais serão responsáveis pela organização da publicação.

Para participar da obra, os autores devem enviar artigos inéditos observando as seguintes regras: ter no máximo 15 páginas e estar escrito em português, espanhol, inglês, italiano ou francês; indicar o título do trabalho, o autor, o breve currículo deste em nota de rodapé, o resumo e as palavras chaves, estes últimos em português e inglês. Outros requisitos estão publicado no edital. 

O envio deverá ser feito para o endereço eletrônico estudosconstitucionais@oabes.org.br , aos cuidados de Dalton Santos Morais e Daury Cesar Fabriz. O prazo para o envio do artigo completo será até 30 de setembro. O livro tem data provável de publicação pela OAB em 2023.