A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Sindical, realizará a audiência pública “Trabalho por ’aplicativo' e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”, no próximo dia 4 de novembro, a partir das 14h30. O evento será virtual, com transmissão ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.

Como o tema da audiência sugere, serão debatidas as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de entrega de comidas, compras remotas e outros produtos (Uber Eats, iFood, Rappi), entre outros.

A abertura da audiência deve contar com as presenças do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; dos presidentes da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo; da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; e da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais. 

Em seguida, três painéis debaterão aspectos específicos do tema principal: Poder Legislativo (Painel 1); Sindicatos, Centrais Sindicais, Empregados e Empregadores (Painel 2); e, por último, Entidades Jurídicas, Pesquisadores e demais representantes da sociedade (Painel 3).

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