Teresina (PI), 21/10/2005 - O coordenador do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Octávio Gomes, alertou hoje (21), durante a reunião de abertura do Colégio, em Teresina, que a paralisia do governo Lula e sua relutância em admitir os erros de seus comparsas devem ser denunciadas e expostas à sociedade, sem as molduras do protecionismo. “O chefe da nação viaja feliz, em festivas vilegiaturas, na companhia de alguns ministros e auxiliares, enquanto aqui remanescem os problemas antigos e surgem novos, sem qualquer perspectiva de solução”, criticou Octávio Gomes, ressaltando que a corrupção que envolve o Executivo e Câmara dos Deputados tem desmoralizado os mandatos populares e colocado em risco a estabilidade do Estado Democrático de Direito.

Ao tecer duras críticas ao modo de comandar o país do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Colégio de Presidentes da OAB afirmou que é dever estatutário da advocacia exigir o restabelecimento da moralidade e da seriedade no trato da coisa pública. “Deveremos ficar vigilantes, impedindo, com a força de nossos protestos e de nossa tradição histórica, que tudo termine como querem os culpados - como piadas de salão - no dizer cínico e despudorado do ex-tesoureiro do partido governamental”.

Octávio Gomes, que também preside a Seccional da OAB do Rio de Janeiro, afirmou que cabe à entidade máxima da advocacia apontar soluções para impedir que essa crise política se repita em ciclos. E criticou, ainda, o sistema eleitoral vigente, “que permite a corrupção dos eleitos”, a venda de mandatos, o troca-troca de partidos e as renúncias de parlamentares como forma de escapar às punições. “Impõe-se um novo projeto político para o país e temos o dever de formulá-lo, na qualidade reconhecida de entidade líder da sociedade civil”.

Na abertura da reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, Gomes chamou atenção, também, para o costumaz desrespeito às prerrogativas profissionais, classificando como inaceitável a prática de se confundir o exercício da advocacia com as atividades de sua clientela, e para a queda vertiginosa da qualidade do ensino jurídico no país.

“Quando lutamos pela preservação e aperfeiçoamento do Exame de Ordem e contra a lassidão na abertura de cursos jurídicos, não temos uma visão simplista de reserva de mercado, pois, cabendo aos advogados a defesa dos bens jurídicos de seus constituintes, só podem fazê-lo a contento se bem preparados técnica e intelectualmente”.