Brasília – Ao fazer um balanço do ano após o sexto encontro do conselho consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA), o diretor-geral, José Alberto Simonetti, comemorou a aproximação promovida com as Escolas Superior de Advocacia (ESA). Simonetti anunciou o calendário dos encontros regionais de 2017 da ENA, com encontros em todas as regiões do país, a ampliação da carteira de cursos de pós-graduação da entidade, a implementação dos convênios internacionais com as universidades de Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal) e os planos para o lançamento de uma edição comentada do Código de Processo Civil.

Além do diretor-geral da ENA, participaram da reunião os membros do conselho consultivo: Carolina Petrarca, Valentina Jugmann Cintra, Cristina Silvia Alves Lourenço, Eduardo Lemos Barbosa e Luis Cláudio Alves Pereira. “Conseguimos aproximar as ESA da ENA. Era uma relação que estava dispersa e conseguimos conquistar a confiança das ESA, o que nos permite fazer algo que verticalizado é muito mais fácil fazer. Ou seja, a gente cria aqui e manda a ideia para as ESA. Muito embora as ESA tenham autonomia, elas podem comprar nossas ideias”, disse Simonetti.

Segundo ele, o encontro realizado nesta quarta-feira (7) fechou o calendário de encontros regionais para o próximo ano com a realização de atos em todas as cinco regiões do Brasil. Os encontros serão realizados nos estados do Amapá, nos dias 16 e 17 de março, Espírito Santo, no dia 11 de maio, Paraíba, nos dias 28 e 29 de junho, Mato Grosso, nos dias 20 e 21 de setembro, e em Santa Catarina, nos dias 25 e 26 de outubro.

Ao fechar esse cronograma, o conselho consultivo ainda definiu a realização da terceira e última edição do Seminário Diálogos Sobre o Novo CPC, que será no dia 15 de março de 2017. “Quando encerraremos o ciclo sobre o Novo CPC, que comemorará um ano de sua entrada em vigor. O projeto ‘Diálogos’ continuará, no entanto, com outros temas”, disse Simonetti, que elogiou o formato do ato ao longo de 2016.

“Os ‘Diálogos’ foram eventos de muito sucesso com o Conselho Federal reunindo um público nunca obtido, a exemplo do primeiro que teve mais de 2 mil inscritos. Fizemos um evento sobre a minirreforma eleitoral com 700 inscritos e a presença do ministro presidente do TSE Gilmar Mendes e outras autoridades. Fizemos ainda um evento sobre agronegócio que reuniu aproximadamente 600 pessoas com um dia inteiro de debates e estamos montando uma pós-graduação com a Escola Internacional de Agronegócio, aqui em Brasília, e a lançaremos já no ano que vem. Fizemos em forma de caravanas as reuniões regionais, no Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, este último em Gramado, com mais de mil inscritos e com a presença do presidente Lamachia. O formato desse evento foi um sucesso e vamos replicá-lo”, declarou ele.

O grupo deliberou sobre os novos cursos de pós-graduação que serão oferecidos. De acordo com Simonetti, o objetivo é ter até fevereiro 13 cursos em funcionamento. Atualmente são nove em funcionamento. Para isso foram tratadas as renovações das parcerias com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Esta última deverá sediar o curso de pós-graduação em processo constitucional.

Simonetti disse ainda que o encontro tratou da implementação dos convênios internacionais com as universidades de Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal). “Tentaremos até o meio de 2017 oportunizar vagas de mestrado e doutorado nestas duas instituições para advogados brasileiros”, resumiu ele. O dirigente ainda adiantou que estão iniciando diálogo para construção de convênio também com a universidade de Braga (Portugal).

O diretor-geral da ENA falou também dos planos de lançamento de uma edição comentada do novo CPC. “Começamos a deliberar sobre a confecção de um Código de Processo Civil comentado exclusivamente por advogados em consórcio com a comissão nacional de estudos do CPC, com a doutora Estefania Viveiros. É um grande desafio, mas vamos conseguir implementar e lança-lo até o fim de 2017”, disse ele.

Também participaram da reunião os diretores das ESA Rafael Lara Martins (ESA GO), Moisés de Souza Coelho Neto (ESA PB), Naiara de Moraes e Silva (ESA PI), Marco Antonio Lorga (ESA MT), Michelle Evangelista Albuquerque (ESA RR) e João Batista Ericeira (ESA MA).

Moção de aplauso
Nesta terça-feira (6), o Conselho Pleno da OAB, reunido em Brasília, rendeu moção de aplauso ao trabalho desenvolvido pela ENA ao longo de 2016, com a realização de diversos cursos, seminários e encontros. A homenagem foi ao diretor-geral da Escola, José Alberto Simonetti Cabral, e ao conselho consultivo.