Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o vice-presidente da entidade, Luis Cláudio da Silva Chaves, estiveram na manhã desta terça-feira (06), presentes à cerimônia de do 13º Prêmio Innovare.

Lamachia destacou a importância da premiação, que estimula as boas práticas e tem papel importante no desenvolvimento do sistema judiciário brasileiro”.

A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades, entre ministros dos Tribunais Superiores e do poder Executivo, representantes da magistratura, advocacia e entidades de classe e a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que entregou o prêmio na categoria Tribunal ao projeto “Triagem parametrizada com automação de minutas”, de autoria de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Este ano houve 482 projetos inscritos, dos quais 12 foram selecionados para a grande final. Na categoria Justiça e Cidadania o vencedor foi o “PJUR – Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica do Estado de São Paulo” e o prêmio foi entregue pelo presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF.

O prêmio da categoria Juiz foi entregue pelo ministro Luiz Fux ao projeto “Otimização eletrônica de benefícios de execução penal”, desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, para controle do regime de progressão prisional. 

Já o prêmio na categoria Ministério Público foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, à Força Tarefa da Operação Lava Jato, que atua no combate à corrupção e a recuperação de ativos. 

O projeto Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: “Do esgoto ao mínimo existencial”, desenvolvido no Maranhão, foi o grande vencedor da categoria Defensoria Pública e o prêmio foi entregue pelo ministro Luís Roberto Barroso.

E na categoria Advocacia o projeto vencedor “Regularização fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos”. O prêmio aos procuradores do Município de Porto Alegre (RS) que desenvolveram a prática vencedora foi entregue pelo ministro Dias Toffoli.

Com informações da Assessoria de Comunicação do STF